Recurso Especial 5009767-38.2021.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 5009767-38.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1049587/2025 - EDcl

27/04/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049587 - EDcl no REsp 2224679 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Embargos de Declaração de ROBERT BOSCH LIMITADA, BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDA e PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049587/2025 - EDcl no REsp 2224679/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:42

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049587/2025 - EDcl no REsp 2224679/SP

25/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 02/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1049587/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1817.

03/12/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1049587/2025 -

03/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1049587/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

29/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1049587/2025

29/10/2025, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2025, 07:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1049587/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049587 - EDcl no REsp 2224679 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de ROBERT BOSCH LIMITADA, BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDA e PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049587/2025 - EDcl no REsp 2224679/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049587/2025 - EDcl no REsp 2224679/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 02/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1049587/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1817.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1049587/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1049587/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1049587/2025

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