Desapropriação 0005766-39.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 10:00

Retificação de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente; do art. 16 da Lei 11.340)

28/08/2024, 09:54

Publicação

29/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 18:45

Petição (Apelação)

08/07/2024, 17:32

Publicação

17/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:12

Procedência em Parte

12/06/2024, 16:44

Ato ordinatório

09/05/2024, 19:37

Petição (Renúncia de mandato)

12/03/2024, 11:34

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:31

Mero expediente

20/07/2023, 17:11

Publicação

30/06/2023, 07:00

Todas as movimentações(208)

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 10:00

Retificação de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente; do art. 16 da Lei 11.340)

28/08/2024, 09:54

Publicação

29/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

Documentos

Nenhum documento disponível

25/07/2024, 18:45

Petição (Apelação)

08/07/2024, 17:32

Publicação

17/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:12

Procedência em Parte

12/06/2024, 16:44

Ato ordinatório

09/05/2024, 19:37

Petição (Renúncia de mandato)

12/03/2024, 11:34

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:31

Mero expediente

20/07/2023, 17:11

Publicação

30/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:13

Mero expediente

27/06/2023, 19:05

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 17:24

Julgamento em Diligência

27/06/2023, 17:22

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:33

Mero expediente

15/05/2023, 19:42

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 16:35

Publicação

30/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:33

Publicação

05/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/10/2022, 18:10

Expedida/certificada

03/10/2022, 18:05

Mero expediente

14/09/2022, 16:12

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 11:27

Mero expediente

10/08/2022, 16:26

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 16:05

Mero expediente

09/05/2022, 19:25

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 16:49

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 11:29

Mero expediente

25/04/2022, 15:16

Conclusão (para decisão)

25/11/2021, 17:29

Publicação

20/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2021, 08:46

Mero expediente

15/09/2021, 16:07

Conclusão (para decisão)

15/09/2021, 14:50

Publicação

15/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

13/09/2021, 09:41

Mero expediente

28/06/2021, 12:00

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 11:38

Mero expediente

18/05/2021, 15:14

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 07:00

Ato ordinatório

03/05/2021, 18:16

Expedida/certificada

03/05/2021, 16:49

Mero expediente

29/04/2021, 18:38

Conclusão (para decisão)

15/03/2021, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2020, 13:21

Mero expediente

25/11/2020, 19:35

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 17:27

Publicação

22/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/09/2020, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/08/2020, 17:59

Mero expediente

19/08/2020, 15:16

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/07/2020, 19:04

Mero expediente

09/07/2020, 18:49

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 17:47

Ato ordinatório

28/05/2020, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/03/2020, 10:18

Mero expediente

13/03/2020, 13:31

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 12:59

Publicação

11/11/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2019, 14:41

Remessa (outros motivos)

19/06/2019, 17:07

Mero expediente

19/06/2019, 16:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2019, 10:28

Conclusão (para julgamento)

16/05/2019, 17:42

Recebimento

13/05/2019, 11:24

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 10:27

Documento (Ofício)

15/03/2019, 16:03

Mero expediente

11/03/2019, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/01/2019, 15:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2019, 15:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/01/2019, 16:15

Recebimento

18/01/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 11:27

Mero expediente

16/01/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 15:00

Recebimento

16/01/2019, 14:59

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 14:56

Mero expediente

14/11/2018, 15:18

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 16:59

Recebimento

20/08/2018, 16:36

Entrega em carga/vista

09/08/2018, 14:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 16:16

Recebimento

03/08/2018, 18:22

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 10:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 12:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 12:50

Recebimento

21/06/2018, 11:46

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 09:32

Recebimento

11/06/2018, 18:33

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 15:04

Recebimento

07/06/2018, 18:19

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 13:33

Mero expediente

16/05/2018, 12:20

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 14:08

Recebimento

09/05/2018, 16:30

Entrega em carga/vista

24/04/2018, 14:49

Recebimento

20/04/2018, 18:40

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 11:48

Mero expediente

21/03/2018, 11:38

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 17:50

Recebimento

14/03/2018, 18:03

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 15:47

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/03/2018, 17:30

Mero expediente

13/12/2017, 11:54

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 12:06

Recebimento

11/12/2017, 17:56

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 12:54

Mero expediente

09/11/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 14:53

Recebimento

09/08/2017, 17:47

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 11:17

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 17:52

Mero expediente

17/07/2017, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 18:31

Recebimento

02/05/2017, 18:24

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 11:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:24

Mero expediente

17/03/2017, 16:31

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 12:02

Recebimento

07/03/2017, 11:31

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 11:34

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 14:24

Mero expediente

24/11/2016, 12:59

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 18:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2016, 18:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2016, 12:09

Recebimento

10/11/2016, 18:37

Entrega em carga/vista

09/11/2016, 16:44

Mero expediente

03/11/2016, 12:54

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 18:45

Publicação

20/10/2016, 09:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2016, 17:53

Conclusão (para julgamento)

07/10/2016, 17:25

Recebimento

04/10/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:36

Petição (Apelação)

05/09/2016, 13:31

Mero expediente

29/08/2016, 14:55

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 18:18

Petição (Embargos de declaração)

23/08/2016, 15:00

Recebimento

19/08/2016, 16:53

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 11:20

Publicação

10/08/2016, 09:15

Procedência

05/08/2016, 14:01

Conclusão (para julgamento)

26/07/2016, 14:39

Documento (Ofício)

05/07/2016, 17:05

Mero expediente

10/05/2016, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 17:56

Recebimento

29/02/2016, 17:52

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 11:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 15:22

Publicação

21/01/2016, 08:44

Liminar

18/12/2015, 18:39

Mero expediente

18/12/2015, 18:39

Conclusão (para decisão)

26/11/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2015, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 16:15

Recebimento

23/09/2015, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 16:01

Mero expediente

18/09/2015, 15:50

Conclusão (para despacho)

11/09/2015, 14:07

Mero expediente

05/08/2015, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 15:10

Petição (Contestação)

31/07/2015, 15:55

Mero expediente

27/05/2015, 17:19

Conclusão (para despacho)

26/05/2015, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/03/2015, 15:57

Mero expediente

09/03/2015, 15:46

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 18:23

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/02/2015, 16:51

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/02/2015, 16:50

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/01/2015, 18:49

Mero expediente

07/01/2015, 15:36

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 15:04

Distribuição (sorteio)

15/12/2014, 16:40