Procedimento Comum Cível 5014616-05.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 274.500,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

MARCELO MARTINES RUBIANO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANITA PAULA PEREIRA

OAB/SP 185112·CPF·Representa: Autor

RONALDO APARECIDO DA COSTA

OAB/SP 398605·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

MARCELO MARTINES RUBIANO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 14:29

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO MARTINES RUBIANO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO APARECIDO DA COSTA - SP398605 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Silentes, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 07 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014616-05.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:38

Conclusos para despacho

17/12/2021, 11:21

Recebidos os autos

16/12/2021, 17:27

Juntada de contrarrazões

16/12/2021, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/05/2021, 13:11

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:45

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 14:29

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Documentos

Despacho

•07/01/2022, 14:52

Despacho

•07/01/2022, 10:38

25/01/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO MARTINES RUBIANO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO APARECIDO DA COSTA - SP398605 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Silentes, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 07 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014616-05.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:38

Conclusos para despacho

17/12/2021, 11:21

Recebidos os autos

16/12/2021, 17:27

Juntada de contrarrazões

16/12/2021, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/05/2021, 13:11

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:16

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:35

Conclusos para despacho

07/04/2021, 22:45

Juntada de Petição de apelação

07/04/2021, 20:58

Publicado Sentença em 15/03/2021.

16/03/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 05:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:43

Julgado improcedente o pedido

10/03/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 09:56

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 05:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 03:46

Recebidos os autos da Conciliação

16/12/2020, 12:43

Juntada de certidão

16/12/2020, 12:42

Juntada de ato ordinatório

10/12/2020, 14:34

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:21

Remetidos os autos à Conciliação

04/12/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:58

Conclusos para despacho

03/12/2020, 09:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:41

Juntada de Petição de contestação

24/11/2020, 11:44

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:15

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 01:36

Mandado devolvido cumprido

11/11/2020, 01:35

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2020, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2020, 17:59

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 17:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/11/2020, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 00:03

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:07

Conclusos para despacho

04/11/2020, 18:37

Juntada de certidão

04/11/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:13

Juntada de certidão

03/11/2020, 14:11

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 11:43

Conclusos para despacho

29/10/2020, 10:26

Publicado Despacho em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2020, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 08:09

Publicado Despacho em 26/10/2020.

27/10/2020, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:40

Conclusos para despacho

26/10/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2020, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:49

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de MARCELO MARTINES RUBIANO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:13

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2020

26/09/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:09

Juntada de certidão

23/09/2020, 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2020, 11:34

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:44

Juntada de certidão

22/09/2020, 17:41

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - 7ª CIVEL

18/09/2020, 18:06

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2020/6301037262 - 7ª VARA FEDERAL CIVEL DE SÃO PAULO

18/09/2020, 16:48

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE MATERIALIZAÇÃO DE AUTOS ELETRÔNICOS

17/09/2020, 15:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2020/6301037262 - Nº 2020/6301037262 - 7ª VARA FEDERAL CIVEL DE SÃO PAULO

16/09/2020, 16:19

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6301177016 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/08/2020, 11:45

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6301177016 - - (DECISÃO) 2020/6301177016 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/08/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 21/08/2020 DECISÃO JEF2020/6301177016

21/08/2020, 13:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301177016 - MARCELO MARTINES RUBIANO

21/08/2020, 13:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6301177016 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000312

19/08/2020, 12:38

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2020/6301177016

18/08/2020, 14:50

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6301177016 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/08/2020, 14:50

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/08/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6301000155

18/08/2020, 11:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6301000155 - EXP. 2020/6301000307

14/08/2020, 13:44

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

13/08/2020, 06:59

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

13/08/2020, 06:59

Baixa Definitiva

10/08/2020, 17:58

Juntada de certidão

10/08/2020, 17:58

Declarada incompetência

07/08/2020, 20:35

Conclusos para decisão

06/08/2020, 13:03

Juntada de certidão

06/08/2020, 13:03

Juntada de certidão

06/08/2020, 11:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/08/2020, 11:17

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

05/08/2020, 20:54

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 20:54

Acórdão

•16/11/2021, 17:35

Acórdão

•11/11/2021, 12:23

Despacho

•08/04/2021, 14:56

Despacho

•08/04/2021, 14:35

Sentença

•11/03/2021, 12:42

Sentença

•10/03/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:34

Despacho

•04/12/2020, 07:41

Despacho

•03/12/2020, 17:08

Despacho

•05/11/2020, 14:34

Despacho

•29/10/2020, 11:43

Despacho

•26/10/2020, 17:31

Despacho

•26/10/2020, 16:09

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/01/2022, 14:52

Despacho

•07/01/2022, 10:38

Acórdão

•16/11/2021, 17:35

Acórdão

•11/11/2021, 12:23

Despacho

•08/04/2021, 14:56

Despacho

•08/04/2021, 14:35

Sentença

•11/03/2021, 12:42

Sentença

•10/03/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:34

Despacho

•04/12/2020, 07:41

Despacho

•03/12/2020, 17:08

Despacho

•05/11/2020, 14:34

Despacho

•29/10/2020, 11:43

Despacho

•26/10/2020, 17:31

Despacho

•26/10/2020, 16:09

Despacho

•21/10/2020, 16:12

Despacho

•21/10/2020, 14:44

Decisão

•23/09/2020, 11:34

Decisão

•07/08/2020, 20:35