Apelação Cível 5002293-28.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 1° Grau · TRF3 · Tutela Antecipada Antecedente · 01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/01/2022, 05:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2022, 05:53

Trânsito em julgado

26/01/2022, 05:52

Expedida/certificada

20/01/2022, 06:52

Recurso prejudicado

19/01/2022, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 11:02

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 12:35

Publicação

12/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

09/08/2021, 12:00

Provimento em Parte

09/08/2021, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2021, 10:21

Conclusão (para decisão)

29/07/2021, 11:25

Remessa (outros motivos)

26/07/2021, 22:40

Todas as movimentações(54)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/01/2022, 05:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2022, 05:53

Trânsito em julgado

26/01/2022, 05:52

Expedida/certificada

20/01/2022, 06:52

Recurso prejudicado

19/01/2022, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 11:02

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 12:35

Publicação

12/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

09/08/2021, 12:00

Provimento em Parte

09/08/2021, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2021, 10:21

Conclusão (para decisão)

29/07/2021, 11:25

Remessa (outros motivos)

26/07/2021, 22:40

Publicação

01/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

29/06/2021, 21:42

Por Divergência de Entendimento com o STF

29/06/2021, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2021, 13:51

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

11/06/2020, 13:01

Publicação

13/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

11/05/2020, 09:59

Publicação

05/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/01/2020, 16:06

Expedida/certificada (Decisão)

21/11/2019, 13:32

Publicação

10/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2019, 18:54

Petição (Recurso extraordinário)

05/05/2019, 09:51

Publicação

15/03/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

12/03/2019, 17:56

Não-Provimento

07/03/2019, 15:45

Deliberação em Sessão

28/02/2019, 21:10

Publicação

21/01/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

08/01/2019, 18:07

Inclusão em pauta

21/12/2018, 10:20

Conclusão (para decisão)

30/11/2018, 13:05

Publicação

30/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2018, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/09/2018, 15:37

Publicação

18/09/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2018, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

14/09/2018, 10:12

Não-Provimento

12/09/2018, 16:53

Remessa (outros motivos)

11/05/2018, 11:23

Redistribuição (incompetência; prevenção)

11/05/2018, 11:22

Recebimento

27/03/2018, 16:44

Distribuição (sorteio)

27/03/2018, 16:44