Procedimento Comum Cível 0656764-83.1991.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 13:32

Publicação

25/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2024, 00:37

Mero expediente

22/02/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2024, 18:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2023, 17:32

Por decisão judicial

16/11/2023, 17:32

Mero expediente

06/11/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 07:00

Todas as movimentações(207)

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 13:32

Publicação

25/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

27/02/2024, 00:37

Mero expediente

22/02/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2024, 18:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2023, 17:32

Por decisão judicial

16/11/2023, 17:32

Mero expediente

06/11/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:10

Mero expediente

16/02/2023, 19:53

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 17:18

Julgamento em Diligência

11/11/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 12:21

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 12:51

Publicação

16/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/10/2020, 13:36

Mero expediente

08/10/2020, 18:35

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

24/03/2020, 11:31

Mero expediente

23/03/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 15:36

Mero expediente

23/03/2020, 10:49

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

11/09/2019, 10:35

Mero expediente

10/09/2019, 18:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/09/2019, 17:46

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 11:24

Publicação

02/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

28/03/2019, 16:19

Remessa (outros motivos)

30/01/2019, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2019, 11:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 11:18

Recebimento

29/01/2019, 17:13

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 17:03

Mero expediente

22/08/2018, 17:19

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 10:54

Recebimento

11/06/2018, 10:28

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 12:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 14:03

Recebimento

20/03/2018, 14:33

Entrega em carga/vista

13/03/2018, 11:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 12:41

Recebimento

09/10/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

28/09/2017, 14:13

Mero expediente

07/08/2017, 15:54

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 16:45

Mero expediente

23/01/2017, 13:36

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 13:11

Recebimento

23/06/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

16/06/2016, 11:16

Mero expediente

14/06/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 19:10

Recebimento

01/12/2015, 19:08

Entrega em carga/vista

26/11/2015, 12:06

Mero expediente

24/11/2015, 17:25

Conclusão (para despacho)

08/10/2015, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2015, 16:48

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 15:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2015, 15:07

Recebimento

15/06/2015, 15:06

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 13:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 18:48

Recebimento

18/03/2015, 16:49

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 15:27

Recebimento

09/03/2015, 12:22

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 15:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2014, 13:36

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2014, 13:09

Recebimento

28/04/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 15:32

Conclusão (para despacho)

04/04/2014, 13:31

Recebimento

20/02/2014, 14:42

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 10:36

Recebimento

14/02/2014, 10:34

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 17:34

Conclusão (para despacho)

18/12/2013, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2013, 13:04

Recebimento

17/12/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/11/2013, 16:20

Conclusão (para despacho)

12/11/2013, 17:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/05/2013, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 12:36

Documento (Ofício)

30/07/2012, 12:34

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2012, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2012, 16:43

Por decisão judicial

22/11/2011, 17:40

Petição (Petição (outras))

03/10/2011, 13:04

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/09/2011, 16:04

Recebimento

20/09/2011, 13:39

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2011, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2011, 17:45

Por decisão judicial

23/08/2010, 13:22

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/08/2010, 13:22

Recebimento

20/08/2010, 12:57

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 14:03

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 13:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2010, 13:14

Recebimento

02/08/2010, 13:11

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 12:42

Conclusão (para despacho)

18/06/2010, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/06/2010, 13:16

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/06/2010, 15:21

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 14:30

Conclusão (para despacho)

05/04/2010, 16:16

Conclusão (para despacho)

26/03/2010, 11:20

Conclusão (para despacho)

02/03/2010, 11:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2010, 11:44

Reativação

01/03/2010, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2010, 14:10

Baixa Definitiva

30/09/2009, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2009, 17:01

Recebimento

15/09/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 16:37

Petição (Petição (outras))

29/07/2009, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2009, 15:59

Recebimento

17/07/2009, 15:55

Entrega em carga/vista

13/07/2009, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 15:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2009, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 16:59

Recebimento

03/04/2009, 16:24

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 11:33

Conclusão (para despacho)

20/03/2009, 18:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2009, 18:08

Recebimento

20/03/2009, 17:30

Entrega em carga/vista

09/03/2009, 12:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2009, 14:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2009, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2009, 16:59

Por decisão judicial

31/01/2008, 19:15

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2006, 18:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2006, 17:21

Reativação

25/08/2006, 18:56

Baixa Definitiva

12/07/2006, 14:02

Recebimento

03/04/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

08/03/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 12:35

Recebimento

22/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

18/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 12:30

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 20:10

Recebimento

29/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

14/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 13:07

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 12:48

Recebimento

09/04/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

25/03/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 18:09

Conclusão (para despacho)

18/01/2002, 09:51

Recebimento

02/10/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 12:01

Entrega em carga/vista

12/09/2001, 00:00

Publicação

30/05/2001, 12:55

Conclusão (para julgamento)

02/02/2001, 12:55

Conclusão (para despacho)

03/07/2000, 10:11

Recebimento

30/06/2000, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2000, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/03/2000, 12:11

Recebimento

23/03/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

27/02/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2000, 12:57

Recebimento

03/12/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

24/11/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/1999, 16:08

Recebimento

22/10/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/1998, 13:11

Remessa (outros motivos)

17/09/1998, 00:00

Recebimento

01/09/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

01/09/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/1998, 12:11

Recebimento

11/03/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

17/02/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/1997, 16:04

Remessa (em grau de recurso)

28/10/1993, 11:09

Remessa (em grau de recurso)

20/10/1993, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/08/1993, 00:00

Procedência

16/04/1993, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/1992, 00:02

Conclusão (para decisão)

20/08/1991, 17:54

Distribuição (sorteio)

13/06/1991, 17:52