Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/12/2023, 09:37Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023, 16:00Juntada de ato ordinatório
13/12/2023, 14:12Juntada de traslado de cópias
13/12/2023, 14:04Recebidos os autos
13/12/2023, 12:15Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
13/11/2023, 18:33Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:08Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 00:07Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023, 00:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 18:26Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 18:26Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2023, 16:11Conclusos para decisão
03/10/2023, 10:33Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:14