Procedimento Comum Cível 0016918-05.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.989,18

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1302

16/12/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 00:52

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:15

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 12:58

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 12:58

Recebidos os autos

09/12/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/12/2025, 12:57

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 12:57

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2025, 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/12/2025, 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 15:14

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 15:11

Todas as movimentações(380)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1302

16/12/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 00:52

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:15

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 12:58

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 00:52

Despacho

•28/11/2025, 15:48

09/12/2025, 12:58

Recebidos os autos

09/12/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/12/2025, 12:57

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 12:57

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2025, 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/12/2025, 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 15:14

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2025, 11:38

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:48

Expedição de Informação

17/11/2025, 15:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2025, 10:28

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:39

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/08/2024, 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/08/2024, 12:16

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:16

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2024, 12:16

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:19

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 22:34

Declarada incompetência

25/07/2024, 22:34

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/02/2024, 12:19

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:49

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2024, 18:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/01/2024, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/01/2024, 22:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:07

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:05

Conclusos para despacho

29/09/2023, 18:35

Recebidos os autos

13/09/2023, 11:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/09/2023, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023, 11:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 11:06

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023, 19:07

Juntada de certidão

12/09/2023, 19:06

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:14

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:20

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:57

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:37

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 08:06

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2023, 11:06

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

07/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:49

Declarada incompetência

02/06/2023, 14:02

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 09:22

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 04:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:09

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/04/2023, 16:41

Conclusos para despacho

10/03/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 11:55

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:19

Juntada de certidão

28/02/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:55

Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2022, 17:42

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:29

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2022, 17:46

Conclusos para despacho

29/08/2022, 19:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2022, 17:24

Publicado Despacho em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:58

Conclusos para despacho

06/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 01:00

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:55

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:46

Processo Desarquivado

18/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

18/05/2022, 11:12

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:32

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:07

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:01

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:51

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:30

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:43

Juntada de certidão

15/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 16:16

Mandado devolvido cumprido

14/03/2022, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 09:19

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 16:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/03/2022, 15:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/03/2022, 09:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 11:42

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: LARA CELEGUIM JARUSSI - SP424562, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: ADEMIR BERNARDO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: ADEMIR BERNARDO DA COSTA - SP175869 D E S P A C H O Petição de ID nº 242910467 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016918-05.2014.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o pedido de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Novo Código de Processo Civil, mediante a apresentação de planilha de débito atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação supra, expeçam-se os competentes ofícios ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e ao SERASA. Por fim, defiro o pedido de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código do Processo Civil. Considerando que o pedido formulado evidencia o desinteresse da credora na manutenção da penhora sobre o veículo do devedor, proceda-se ao levantamento da penhora realizada a fls. 51 dos autos físicos (ID nº 13351401, pág. 72). Intime-se. SÃO PAULO, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:04

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:44

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:44

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: LARA CELEGUIM JARUSSI - SP424562, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: ADEMIR BERNARDO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: ADEMIR BERNARDO DA COSTA - SP175869 D E S P A C H O Petição de ID nº 240740531 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016918-05.2014.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefiro o pedido formulado, porquanto o 1º veículo foi penhorado a fls. 51 dos autos físicos (ID nº 13351401, pág. 72), e hastas públicas resultaram infrutíferas. No tocante ao 2º veículo, cumpre registrar que, em função do ano de fabricação do referido automóvel, este não possui valor de mercado, o que reduz sensivelmente as possibilidades de arrematação do bem, em leilão judicial, conforme manual de procedimentos da CEHAS. Em nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se ao levantamento da penhora supramencionada, remetendo-se, por fim, os autos ao arquivo permanente. Intime-se. SÃO PAULO, 27 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 21:23

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: LARA CELEGUIM JARUSSI - SP424562, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: ADEMIR BERNARDO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: ADEMIR BERNARDO DA COSTA - SP175869 D E S P A C H O Petição de ID nº 186962030 - Habilite-se a advogada da OAB para acesso à consulta ao INFOJUD carreada no ID nº 29166061. Após, dê-se vista à OAB, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Cumpra-se, intimando-se, ao final. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016918-05.2014.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 22:21

Juntada de certidão

14/01/2022, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:08

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:00

Processo Desarquivado

07/01/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 17:41

Arquivado Definitivamente

08/10/2020, 07:19

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:19

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:18

Publicado Despacho em 30/09/2020.

30/09/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

30/09/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 14:12

Conclusos para despacho

25/09/2020, 08:23

Juntada de certidão

25/09/2020, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 18:15

Juntada de certidão

18/09/2020, 16:55

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/09/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 09:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:40

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 18:35

Conclusos para despacho

17/07/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 00:49

Publicado Despacho em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 18:39

Juntada de certidão

09/07/2020, 18:37

Juntada de certidão

09/07/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 09:50

Conclusos para despacho

24/06/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2020, 23:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2020, 18:14

Publicado Despacho em 02/06/2020.

02/06/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 16:11

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:27

Juntada de certidão

12/05/2020, 17:39

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 15:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 17:41

Juntada de certidão

19/03/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:05

Conclusos para despacho

17/03/2020, 10:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:35

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2020, 18:57

Juntada de certidão

10/03/2020, 18:11

Publicado Despacho em 09/03/2020.

09/03/2020, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 17:07

Juntada de certidão

04/03/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:34

Conclusos para despacho

21/02/2020, 13:32

Expedição de Informação

21/02/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 15:44

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2019, 18:34

Publicado Despacho em 08/11/2019.

08/11/2019, 11:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 12:13

Conclusos para despacho

25/10/2019, 16:28

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2019, 17:15

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 02:05

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 03:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 03:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 18:40

Conclusos para despacho

02/09/2019, 18:38

Juntada de certidão

02/09/2019, 18:35

Expedição de Carta precatória.

09/08/2019, 14:58

Apensado ao processo 5002427-87.2019.4.03.6113

09/08/2019, 14:57

Expedição de Carta Precatória.

09/08/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:49

Conclusos para despacho

07/08/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2019, 17:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/07/2019, 00:32

Publicado Despacho em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 17:45

Conclusos para despacho

18/07/2019, 12:30

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:53

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2019, 17:59

Publicado Despacho em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/07/2019, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 14:40

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2019, 17:51

Publicado Despacho em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/06/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 13:56

Conclusos para despacho

04/06/2019, 18:23

Juntada de certidão

04/06/2019, 18:22

Decorrido prazo de OAB SÃO PAULO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:54

Decorrido prazo de ADEMIR BERNARDO DA COSTA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2019, 13:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/05/2019, 00:03

Publicado Despacho em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 14:45

Conclusos para despacho

17/05/2019, 11:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/05/2019, 11:22

Juntada de certidão

17/05/2019, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2018, 18:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/12/2018, 13:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2018 (7a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2018, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/12/2018, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2018, 09:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2018, 17:01

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

08/08/2018, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2018, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/08/2018, 07:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2018, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO

01/08/2018, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2018, 13:42

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/07/2018, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

12/07/2018, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

10/07/2018, 07:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2018, 05:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/07/2018, 05:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2018, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRÔNICA Complemento Livre: CECON

04/07/2018, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/07/2018, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/07/2018, 16:37

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

09/05/2018, 10:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 83/87

03/05/2018, 07:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/04/2018, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/04/2018, 07:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2018, 12:13

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: DESPACHO DE FL. 105

19/04/2018, 12:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890020698 Complemento Livre:

12/04/2018, 09:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 127/137

27/03/2018, 06:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/02/2018, 15:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 2ª VARA FEDERAL DE FRANCA/SP

15/02/2018, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2018, 14:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PRECATÓRIA (CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO) Loal de Cumprimento: FRANCA - SP Complemento Livre: VEÍCULO PENHORADO

17/10/2017, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2017, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2017, 07:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2017, 10:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890059793 Complemento Livre:

04/09/2017, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

25/08/2017, 10:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 63/65

25/08/2017, 06:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/07/2017, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/07/2017, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2017, 15:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890045526 Complemento Livre:

12/07/2017, 15:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 51/53

28/06/2017, 07:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 08:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 06:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2017, 10:15

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0005099-37.2015.403.6100 - Apenso

13/06/2017, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO SENTENÇA Complemento Livre: DOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº. 0005099-37.2015.403.6100

13/06/2017, 10:02

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0005099-37.2015.403.6100 - Apenso

01/12/2016, 11:10

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: DESPACHO DE FL. 85

01/12/2016, 11:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 15/25

21/09/2016, 06:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/08/2016, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/08/2016, 16:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2016, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890052766 Complemento Livre:

27/07/2016, 13:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/07/2016, 13:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.342/2015 (7a. Vara) (em Seretaria)

18/12/2015, 14:41

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0005099-37.2015.403.6100 - Apenso

18/12/2015, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2015, 14:40

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 02/12/2015 Complemento Livre: SENTENCA DE FLS. 73/75

18/12/2015, 14:40

Homologação de Transação - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO CONCILIACAO/TRANSACAO HOMOLOGADA Complemento Livre:

18/12/2015, 11:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

17/12/2015, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2015, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00077307320154036901

15/12/2015, 16:34

Recebimento - RECEBIMENTO

15/12/2015, 07:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2015, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUDIÊNCIA REALIZADA - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO HOMOLOGADA A CONCILIAÇÃO/TRANSAÇÃO - TERMO Nº 2015/6901011666

09/12/2015, 16:37

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/12/2015, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00077307320154036901

21/10/2015, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO

21/09/2015, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

21/09/2015, 08:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE TRASLADO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

04/05/2015, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSAMENTO DE EMBARGOS Complemento Livre: 0005099-37.2015.403.6100

14/04/2015, 10:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA Complemento Livre: CUSTAS DE DISTRIBUICAO

10/04/2015, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA Complemento Livre:

19/03/2015, 14:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: FRANCA/SP

04/03/2015, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2014, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PRECATORIA (CIT - ART. 652 E SS DO CPC) Loal de Cumprimento: FRANCA - SP Complemento Livre: TENTATIVA DE CITACAO DO EXECUTADO

19/12/2014, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2014, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461890013136 Complemento Livre:

16/12/2014, 12:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30/33

26/11/2014, 07:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/11/2014, 15:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/10/2014, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2014, 14:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461890003537 Complemento Livre:

23/10/2014, 14:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 13/21

15/10/2014, 05:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/09/2014, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2014, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2014, 07:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

23/09/2014, 15:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/09/2014, 14:41

Despacho

•20/08/2024, 21:13

Despacho

•20/08/2024, 18:39

Despacho

•25/07/2024, 22:34

Despacho

•09/02/2024, 16:49

Despacho

•09/02/2024, 16:49

Comunicações

•29/01/2024, 17:28

Despacho

•09/10/2023, 22:16

Despacho

•02/10/2023, 16:05

Despacho

•29/08/2023, 19:25

Despacho

•29/08/2023, 14:20

Comunicações

•25/08/2023, 20:02

Despacho

•06/07/2023, 17:37

Despacho

•26/06/2023, 08:06

Todos os documentos(65)

Despacho

•16/12/2025, 00:52

Despacho

•28/11/2025, 15:48

Despacho

•20/08/2024, 21:13

Despacho

•20/08/2024, 18:39

Despacho

•25/07/2024, 22:34

Despacho

•09/02/2024, 16:49

Despacho

•09/02/2024, 16:49

Comunicações

•29/01/2024, 17:28

Despacho

•09/10/2023, 22:16

Despacho

•02/10/2023, 16:05

Despacho

•29/08/2023, 19:25

Despacho

•29/08/2023, 14:20

Comunicações

•25/08/2023, 20:02

Despacho

•06/07/2023, 17:37

Despacho

•26/06/2023, 08:06

Despacho

•02/06/2023, 19:49

Despacho

•02/06/2023, 14:02

Despacho

•12/05/2023, 15:11

Despacho

•12/05/2023, 13:09

Despacho

•28/02/2023, 18:19

Despacho

•28/02/2023, 12:55

Despacho

•10/11/2022, 13:17

Despacho

•09/11/2022, 18:29

Despacho

•07/11/2022, 17:46

Despacho

•10/08/2022, 14:28

Despacho

•10/08/2022, 13:58

Despacho

•18/05/2022, 19:31

Despacho

•18/05/2022, 16:55

Despacho

•24/03/2022, 17:40

Despacho

•24/03/2022, 14:01

Despacho

•16/02/2022, 19:00

Despacho

•16/02/2022, 18:04

Despacho

•28/01/2022, 12:45

Despacho

•27/01/2022, 21:23

Despacho

•14/01/2022, 22:20

Despacho

•11/01/2022, 09:08

Despacho

•25/09/2020, 19:07

Despacho

•25/09/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 11:55

Ofício de transferência eletrônica

•18/09/2020, 11:55

Despacho

•20/07/2020, 11:21

Despacho

•17/07/2020, 18:35

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•09/07/2020, 18:39

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•06/07/2020, 09:50

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•28/05/2020, 17:55

Despacho

•28/05/2020, 16:11

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•19/03/2020, 17:41

Despacho

•18/03/2020, 10:06

Despacho

•04/03/2020, 17:07

Despacho

•21/02/2020, 18:25

Despacho

•19/02/2020, 17:52

Despacho

•06/11/2019, 13:20

Despacho

•04/11/2019, 15:00

Despacho

•05/09/2019, 11:29

Despacho

•03/09/2019, 14:48

Despacho

•07/08/2019, 15:49

Despacho

•26/07/2019, 12:56

Despacho

•22/07/2019, 17:45

Despacho

•04/07/2019, 10:26

Despacho

•03/07/2019, 14:40

Despacho

•05/06/2019, 18:06

Despacho

•05/06/2019, 13:56

Despacho

•20/05/2019, 14:23

Despacho

•17/05/2019, 14:45