Procedimento Comum Cível 5005641-70.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 18:22

Trânsito em julgado

21/05/2026, 18:20

Publicação

23/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2026, 15:58

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Mero expediente

12/12/2025, 18:58

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 18:26

Julgamento em Diligência

12/12/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 07:00

Mero expediente

19/09/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 14:41

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 18:22

Trânsito em julgado

21/05/2026, 18:20

Publicação

23/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 15:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2026, 15:58

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Mero expediente

12/12/2025, 18:58

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 18:26

Julgamento em Diligência

12/12/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 07:00

Mero expediente

19/09/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 14:41

Julgamento em Diligência

14/07/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 07:00

Mero expediente

20/05/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 17:39

Publicação

26/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:22

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 14:27

Julgamento em Diligência

24/02/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 17:11

Julgamento em Diligência

17/01/2025, 17:11

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

15/01/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/07/2024, 11:17

Mero expediente

18/07/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 11:44

Julgamento em Diligência

27/05/2024, 11:31

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 18:45

Publicação

16/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

27/10/2023, 16:51

Publicação

10/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:46

Petição (Embargos de declaração)

12/09/2023, 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2023, 11:29

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:37

Mero expediente

03/04/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 01:12

Julgamento em Diligência

22/02/2023, 12:25

Conclusão (para despacho)

18/02/2023, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:12

Mero expediente

31/01/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 14:37

Publicação

25/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2022, 15:44

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:26

Mero expediente

28/09/2022, 08:46

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 12:47

Mero expediente

29/07/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

31/05/2022, 17:36

Mero expediente

30/05/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 09:53

Recebimento

27/05/2022, 08:37

Recebimento

27/05/2022, 08:36

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

26/04/2022, 14:12

Remessa (em diligência)

26/04/2022, 14:11

Expedida/certificada

26/04/2022, 14:09

Mero expediente

21/03/2022, 07:38

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 16:50

Recebimento

14/02/2022, 14:20

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2020, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

27/11/2019, 12:13

Mero expediente

22/11/2019, 18:55

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 18:54

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

21/10/2019, 12:40

Expedida/certificada

21/10/2019, 12:39

Procedência

13/10/2019, 20:06

Conclusão (para julgamento)

30/09/2019, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

31/07/2019, 12:36

Mero expediente

30/07/2019, 13:13

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

24/06/2019, 13:08

Mero expediente

19/06/2019, 16:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 18:25

Remessa (outros motivos)

20/05/2019, 09:45

Distribuição (sorteio)

17/05/2019, 19:50