Agravo em Recurso Especial 5020029-34.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO CAVENAGHI

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO GONCALVES

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

KVA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 197086·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR MALINVERNI

OAB/SP 327897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:25

Não conhecido o agravo de CARLOS AUGUSTO CAVENAGHI e CARLOS ROBERTO GONCALVES

06/12/2022, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/11/2022, 18:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/11/2022, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022, 13:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/08/2022, 14:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 23:30

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•26/08/2022, 14:36

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•26/08/2022, 14:36

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•26/08/2022, 14:36

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•26/08/2022, 14:36

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•26/08/2022, 14:36