Procedimento Comum Cível 0009549-25.2003.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2023, 14:12

Trânsito em julgado

23/10/2023, 14:12

Publicação

22/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:49

Mero expediente

18/08/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 16:43

Publicação

06/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 14:56

Por decisão judicial

20/04/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 07:00

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2023, 14:12

Trânsito em julgado

23/10/2023, 14:12

Publicação

22/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:49

Mero expediente

18/08/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 16:43

Publicação

06/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 14:56

Por decisão judicial

20/04/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/03/2023, 09:06

Mero expediente

10/03/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 13:56

Publicação

27/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:53

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:47

Publicação

28/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:43

Publicação

06/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/10/2022, 13:42

Publicação

01/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Publicação

05/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:40

Acolhimento em Parte

03/08/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 17:50

Publicação

04/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

30/06/2022, 15:36

Publicação

07/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:00

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 14:30

Expedida/certificada

04/02/2022, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2021, 14:43

Mero expediente

30/11/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 16:02

Publicação

12/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/05/2021, 11:33

Publicação

30/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2021, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2021, 11:41

Mero expediente

24/02/2021, 10:15

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 13:16

Publicação

02/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2020, 15:37

Mero expediente

29/10/2020, 14:06

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2020, 16:27

Remessa (outros motivos)

02/06/2020, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/05/2020, 10:35

Remessa (em diligência)

09/05/2020, 10:18

Mero expediente

06/05/2020, 13:52

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 13:53

Publicação

11/11/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2019, 17:29

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/11/2019, 16:56

Remessa (outros motivos)

12/06/2019, 15:14

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/06/2019, 19:10

Recebimento

09/05/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 11:25

Recebimento

06/02/2019, 18:34

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 14:42

Publicação

10/12/2018, 14:39

Mero expediente

03/12/2018, 14:47

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 14:24

Recebimento

19/10/2018, 16:49

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 09:15

Mero expediente

08/10/2018, 12:04

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 09:59

Petição (Embargos de declaração)

24/09/2018, 16:30

Recebimento

24/09/2018, 14:11

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 14:30

Mero expediente

31/08/2018, 18:47

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 16:56

Recebimento

11/10/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 17:16

Recebimento

18/07/2017, 09:44

Entrega em carga/vista

05/07/2017, 16:14

Recebimento

14/06/2017, 14:03

Remessa (outros motivos)

07/06/2017, 15:55

Mero expediente

26/05/2017, 18:10

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 11:28

Recebimento

30/09/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 18:33

Mero expediente

05/09/2016, 11:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 15:21

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

22/06/2016, 10:58

Mero expediente

09/06/2016, 17:10

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 10:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 10:23

Recebimento

30/05/2016, 17:20

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2016, 13:40

Recebimento

05/05/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 10:50

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/02/2016, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/02/2016, 14:11

Recebimento

05/02/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 09:15

Mero expediente

02/12/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2015, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2015, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2015, 12:05

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/09/2015, 14:31

Recebimento

14/09/2015, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2004, 16:23

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2004, 13:55

Recebimento

04/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

12/05/2004, 00:00

Publicação

10/05/2004, 14:53

Conclusão (para julgamento)

18/03/2004, 14:53

Recebimento

18/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2004, 14:39

Remessa (outros motivos)

16/10/2003, 13:38

Remessa (outros motivos)

02/10/2003, 16:58

Conclusão (para decisão)

15/09/2003, 17:22

Distribuição (sorteio)

12/09/2003, 18:06