Procedimento Comum Cível 0004291-90.2015.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Franca 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 16:04

Trânsito em julgado

23/01/2026, 16:04

Publicação

23/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 19:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 19:06

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 13:47

Publicação

15/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 07:00

Expedição de alvará de levantamento

11/09/2025, 15:09

Expedição de alvará de levantamento

11/09/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 19:28

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 16:04

Trânsito em julgado

23/01/2026, 16:04

Publicação

23/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

21/10/2025, 19:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 19:06

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 13:47

Publicação

15/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 07:00

Expedição de alvará de levantamento

11/09/2025, 15:09

Expedição de alvará de levantamento

11/09/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 19:28

Expedição de alvará de levantamento

08/09/2025, 19:28

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:20

Publicação

04/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 13:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2023, 15:42

Publicação

05/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 14:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2023, 17:10

Por decisão judicial

21/08/2023, 17:10

Publicação

25/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2023, 18:00

Publicação

04/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2023, 10:02

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 17:57

Julgamento em Diligência

03/02/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 16:27

Publicação

17/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:42

Publicação

14/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 07:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/07/2022, 15:58

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:49

Ato ordinatório

27/05/2022, 15:35

Publicação

17/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:00

Recebimento

12/05/2022, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

26/04/2022, 15:19

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/04/2022, 15:17

Expedida/certificada

26/04/2022, 15:15

Mero expediente

25/04/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 15:19

Recebimento

22/04/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

16/05/2019, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2019, 12:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 13:35

Recebimento

14/02/2019, 18:34

Expedida/certificada

13/02/2019, 16:05

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 18:31

Recebimento

19/12/2018, 12:29

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2018, 07:00

Mero expediente

11/12/2018, 14:43

Recebimento

10/12/2018, 11:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 18:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2018, 16:48

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 17:27

Mero expediente

26/09/2018, 11:04

Petição (Apelação)

10/09/2018, 18:05

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 15:09

Recebimento

03/09/2018, 13:50

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 17:01

Recebimento

23/07/2018, 19:02

Entrega em carga/vista

28/06/2018, 18:59

Publicação

28/06/2018, 11:38

Mero expediente

15/05/2018, 12:54

Procedência em Parte

15/05/2018, 12:13

Conclusão (para julgamento)

09/02/2018, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 10:00

Recebimento

26/01/2018, 18:53

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 13:01

Petição (Memoriais)

12/12/2017, 12:52

Recebimento

23/11/2017, 17:57

Entrega em carga/vista

14/11/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 13:47

Recebimento

15/09/2017, 18:15

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 18:07

Audiência (Juiz(a); instrução e julgamento; realizada)

30/05/2017, 17:04

Mero expediente

30/05/2017, 17:01

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 16:57

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 16:08

Mero expediente

31/03/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 11:39

Recebimento

19/12/2016, 15:13

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 09:27

Petição (Replica)

25/11/2016, 12:13

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 12:09

Recebimento

11/11/2016, 18:33

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 19:04

Mero expediente

28/09/2016, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/07/2016, 18:59

Petição (Contestação)

19/07/2016, 17:28

Recebimento

15/07/2016, 19:01

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 12:54

Mero expediente

06/05/2016, 18:34

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 11:18

Mero expediente

11/01/2016, 15:57

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 11:20

Distribuição (sorteio)

18/12/2015, 15:04