Execução Fiscal 5022825-42.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.230.392,69

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:19

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 17:54

Conclusos para despacho

25/04/2026, 09:42

Juntada de certidão

24/04/2026, 22:44

Juntada de certidão

24/04/2026, 22:43

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:34

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 13:01

Todas as movimentações(280)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:19

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 17:54

Conclusos para despacho

25/04/2026, 09:42

Juntada de certidão

24/04/2026, 22:44

Juntada de certidão

24/04/2026, 22:43

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:34

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2025, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 16:31

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 19:44

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:15

Embargos de declaração não acolhidos

13/06/2025, 18:15

Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:13

Conclusos para despacho

22/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de embargos

20/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

15/05/2025, 02:02

Publicado Despacho em 13/05/2025.

15/05/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:26

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:05

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:02

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:32

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 20:04

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:05

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:22

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:20

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/08/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 18:44

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

27/06/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:08

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:00

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2024, 18:57

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 04:35

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:36

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2023, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 21:23

Juntada de Petição de substabelecimento

09/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2023, 11:42

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:41

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2023, 20:23

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 13:01

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2023, 18:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2023, 19:15

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:55

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:55

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:45

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:45

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:16

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:12

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2023, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2023, 15:51

Conclusos para despacho

05/01/2023, 14:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2022, 14:13

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2022, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 17:38

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:13

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

09/11/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:53

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:53

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

08/11/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento

26/10/2022, 17:04

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:04

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:19

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 19:27

Proferida decisão interlocutória

23/09/2022, 19:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/09/2022, 19:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:49

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:46

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:07

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, MARCOS DELLA COLETTA, ALEXANDRE DELLA COLETTA Advogado do(a) EXECUTADO: TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA - SP309713 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DELLA COLETTA - SP153883 D E S P A C H O Apresente a exequente, no prazo de 30 dias, resposta à exceção de pré-executividade arguida por DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Id. 141891879, por analogia ao art. 17 da Lei 6.830/80. Após, venham os autos conclusos para decisão acerca das três exceções de pré-executividade arguidas nestes autos pelos coexecutados MARCOS DELLA COLETTA - Id. 26320945, ALEXANDRE DELLA COLETTA - Id. 27585697 e DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Id. 141891879. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022825-42.2019.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:29

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:41

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 04:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, MARCOS DELLA COLETTA, ALEXANDRE DELLA COLETTA Advogado do(a) EXECUTADO: TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA - SP309713 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DELLA COLETTA - SP153883 D E S P A C H O Regularize a parte executada, no prazo de 15 dias, sua representação processual, ratificando os atos já praticados, nos termos do art. 104, do CPC, sob pena de serem considerados ineficazes. Publique-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5022825-42.2019.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 20:27

Conclusos para despacho

11/10/2021, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 18:49

Conclusos para despacho

13/07/2021, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2021, 15:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 27/01/2020 23:59.

24/01/2021, 00:46

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

22/01/2021, 17:38

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

21/01/2021, 02:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 05:16

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:25

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:25

Publicado Despacho em 12/08/2020.

12/08/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 00:32

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

10/08/2020, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 10:46

Conclusos para despacho

16/07/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2020, 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.

09/07/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2020, 23:28

Conclusos para despacho

23/06/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2020, 21:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2020, 13:24

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:02

Decorrido prazo de DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 13:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLA COLETTA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DELLA COLETTA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 03:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2020, 21:31

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2020, 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 18:14

Conclusos para despacho

07/04/2020, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2020, 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/01/2020, 01:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2020, 16:07

Juntada de certidão

14/01/2020, 13:45

Juntada de certidão

14/01/2020, 13:42

Juntada de Petição de certidão

08/01/2020, 15:20

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2019, 19:54

Expedição de Carta de citação.

11/12/2019, 18:12

Expedição de Carta de citação.

11/12/2019, 18:12

Expedição de Carta de citação.

11/12/2019, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.

21/11/2019, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 18:34

Conclusos para despacho

21/11/2019, 18:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/11/2019, 17:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/11/2019, 15:29

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 15:29

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 16:19

Despacho

•12/05/2026, 16:19

Despacho

•25/04/2026, 17:54

Despacho

•25/04/2026, 17:54

Despacho

•04/12/2025, 17:34

Decisão

•13/06/2025, 18:15

Decisão

•13/06/2025, 18:15

Outros Documentos

•04/06/2025, 17:40

Comunicações

•02/06/2025, 15:46

Despacho

•23/05/2025, 14:13

Despacho

•23/05/2025, 14:13

Embargos

•20/05/2025, 15:53

Despacho

•09/05/2025, 13:20

Despacho

•09/05/2025, 13:20

Comunicações

•14/04/2025, 15:30

Todos os documentos(77)

Despacho

•12/05/2026, 16:19

Despacho

•12/05/2026, 16:19

Despacho

•25/04/2026, 17:54

Despacho

•25/04/2026, 17:54

Despacho

•04/12/2025, 17:34

Decisão

•13/06/2025, 18:15

Decisão

•13/06/2025, 18:15

Outros Documentos

•04/06/2025, 17:40

Comunicações

•02/06/2025, 15:46

Despacho

•23/05/2025, 14:13

Despacho

•23/05/2025, 14:13

Embargos

•20/05/2025, 15:53

Despacho

•09/05/2025, 13:20

Despacho

•09/05/2025, 13:20

Comunicações

•14/04/2025, 15:30

Despacho

•11/04/2025, 15:28

Despacho

•11/04/2025, 15:28

Despacho

•24/02/2025, 13:26

Despacho

•24/02/2025, 13:26

Comunicações

•21/02/2025, 14:36

Despacho

•02/12/2024, 12:32

Despacho

•02/12/2024, 12:32

Comunicações

•21/10/2024, 16:07

Despacho

•27/09/2024, 19:05

Despacho

•15/08/2024, 17:22

Despacho

•13/08/2024, 15:40

Comunicações

•07/08/2024, 18:11

Traslado de cópias

•27/06/2024, 13:27

Despacho

•21/06/2024, 12:12

Despacho

•21/06/2024, 09:00

Despacho

•24/05/2024, 16:59

Despacho

•23/05/2024, 16:05

Documento Comprobatório

•22/05/2024, 18:57

Documento Comprobatório

•14/05/2024, 10:54

Despacho

•22/04/2024, 11:58

Despacho

•20/04/2024, 10:59

Documentos Diversos

•07/03/2024, 16:36

Documentos Diversos

•07/03/2024, 16:36

Documentos Diversos

•07/03/2024, 16:36

Despacho

•05/02/2024, 11:36

Despacho

•09/11/2023, 18:07

Documento Comprobatório

•06/10/2023, 11:42

Traslado de cópias

•19/09/2023, 13:35

Documentos Diversos

•12/09/2023, 16:47

Documentos Diversos

•03/07/2023, 23:12

Documentos Diversos

•03/07/2023, 23:12

Documentos Diversos

•03/07/2023, 23:12

Despacho

•02/06/2023, 19:32

Despacho

•02/06/2023, 13:01

Comunicações

•03/04/2023, 18:24

Documento Comprobatório

•30/03/2023, 19:15

Despacho

•21/03/2023, 15:25

Despacho

•21/03/2023, 14:16

Documentos Diversos

•14/03/2023, 18:02

Documentos Diversos

•14/03/2023, 18:02

Documentos Diversos

•14/03/2023, 18:02

Documento Comprobatório

•20/02/2023, 11:47

Despacho

•07/02/2023, 17:12

Documento Comprobatório

•27/01/2023, 18:35

Comunicações

•24/11/2022, 11:09

Despacho

•11/11/2022, 17:38

Despacho

•08/11/2022, 17:53

Despacho

•01/11/2022, 13:33

Despacho

•25/10/2022, 15:13

Decisão

•23/09/2022, 19:27

Despacho

•18/02/2022, 14:29

Despacho

•15/01/2022, 13:07

Despacho

•30/08/2021, 18:49

Despacho

•07/08/2020, 10:46

Despacho

•09/07/2020, 10:09

Despacho

•11/06/2020, 13:24

Despacho

•22/04/2020, 09:54

Despacho

•15/04/2020, 18:25

Despacho

•31/03/2020, 14:12

Documento Comprobatório

•29/01/2020, 01:48

Documento Comprobatório

•18/12/2019, 19:54

Despacho

•21/11/2019, 18:59