Execução Fiscal 5000974-50.2021.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ourinhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

16/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 07:00

Baixa Definitiva

14/05/2024, 11:45

Trânsito em julgado

14/05/2024, 11:44

Publicação

09/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2024, 11:12

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 14:45

Expedida/certificada

19/02/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 07:00

Mero expediente

06/12/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:28

Todas as movimentações(33)

Publicação

16/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 07:00

Baixa Definitiva

14/05/2024, 11:45

Trânsito em julgado

14/05/2024, 11:44

Publicação

09/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2024, 11:12

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 14:45

Expedida/certificada

19/02/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 07:00

Mero expediente

06/12/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:28

Mero expediente

27/06/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 15:54

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:30

Mero expediente

22/11/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/07/2022, 20:02

Mero expediente

14/06/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 15:51

Mero expediente

26/04/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 12:14

Mero expediente

28/10/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 13:57

Remessa (outros motivos)

21/10/2021, 11:01

Recebimento

19/10/2021, 16:20

Distribuição (sorteio)

19/10/2021, 16:20

Documentos

Nenhum documento disponível