Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TRF31° GrauArquivado
Data de Distribuição
23/09/2019
Valor da Causa
R$ 97.479,00
Órgão julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/02/2023, 12:26
Transitado em Julgado em 27/02/2023
27/02/2023, 12:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:37
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023, 08:12
Publicado Sentença em 23/01/2023.
26/01/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
26/01/2023, 01:01
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 15:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/01/2023, 15:28
Conclusos para julgamento
05/12/2022, 11:53
Juntada de certidão
05/12/2022, 11:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 19:29
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 00:18
Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022, 00:05
Documentos
Sentença
•19/01/2023, 15:34
Sentença
•19/01/2023, 15:28
26/01/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
26/01/2023, 01:01
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 15:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/01/2023, 15:28
Conclusos para julgamento
05/12/2022, 11:53
Juntada de certidão
05/12/2022, 11:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 19:29
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 00:18
Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022, 00:05
Juntada de Petição de impugnação
10/11/2022, 12:45
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022, 16:00
Conclusos para decisão
04/11/2022, 18:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022, 00:10
Mandado devolvido cumprido
02/09/2022, 11:25
Juntada de Petição de diligência
02/09/2022, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 16:32
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 00:23
Publicado Despacho em 11/07/2022.
11/07/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
09/07/2022, 00:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022, 18:55
Expedição de Mandado.
07/07/2022, 18:53
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
07/07/2022, 18:50
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 17:13
Conclusos para decisão
07/07/2022, 15:06
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
23/05/2022, 16:35
Conclusos para decisão
23/05/2022, 16:23
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
19/04/2022, 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
19/04/2022, 00:09
Juntada de Petição de outras peças
18/04/2022, 16:26
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/04/2022, 15:58
Juntada de Petição de outras peças
13/04/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022, 13:19
Juntada de ato ordinatório
11/04/2022, 13:13
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022, 08:40
Juntada de certidão
25/03/2022, 15:04
Juntada de ato ordinatório
25/03/2022, 15:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 00:52
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 00:10
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/02/2022, 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
12/02/2022, 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
12/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 00:05
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022, 00:26
Juntada de Petição de outras peças
04/02/2022, 12:15
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 01:10
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GASTAO DE OLIVEIRA Advogado do(a)
AUTOR: FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO - SP142697
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: IX - Cientificar as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2022.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013096-86.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
03/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022, 17:43
Juntada de ato ordinatório
02/02/2022, 17:40
Publicado Despacho em 21/01/2022.
02/02/2022, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
02/02/2022, 04:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022, 00:07
Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022, 11:45
Juntada de certidão
17/01/2022, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GASTAO DE OLIVEIRA Advogado do(a)
AUTOR: FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO - SP142697
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Encaminhe-se ao Sr. Perito, por meio eletrônico, os quesitos apresentados pela parte autora (ID. 171769147), uma vez que não foram respondidos (Laudo Pericial ID. 239687344).
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013096-86.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 14 de janeiro de 2022.
17/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2022, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2022, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2022, 16:47
Conclusos para despacho
14/01/2022, 12:55
Juntada de Petição de laudo pericial
14/01/2022, 12:05
Juntada de certidão
07/01/2022, 18:52
Publicado Despacho em 13/12/2021.
13/12/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021, 02:12
Juntada de Petição de documento comprobatório
10/12/2021, 15:27
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 15:50
Publicado Despacho em 09/12/2021.
09/12/2021, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021, 01:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021, 11:32
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 11:32
Conclusos para decisão
05/12/2021, 12:35
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
05/12/2021, 12:33
Conclusos para decisão
05/12/2021, 12:32
Juntada de certidão
02/12/2021, 16:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:04
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 00:26
Publicado Despacho em 26/10/2021.
26/10/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
26/10/2021, 05:12
Expedição de Outros documentos.
24/10/2021, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2021, 19:38
Nomeado perito
14/10/2021, 15:54
Conclusos para decisão
14/10/2021, 14:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021, 22:26
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 18:21
Conclusos para despacho
25/07/2021, 10:29
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:27
Juntada de Petição de documento comprobatório
03/06/2021, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021, 18:57
Juntada de Petição de outras peças
10/05/2021, 15:44
Publicado Despacho em 04/05/2021.
04/05/2021, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
04/05/2021, 11:54
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021, 22:39
Conclusos para despacho
26/04/2021, 16:24
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2021 23:59.
29/03/2021, 21:38
Juntada de Petição de outras peças
15/03/2021, 11:29
Publicado Despacho em 08/03/2021.
08/03/2021, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 04:40
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021, 23:38
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021, 13:42
Conclusos para despacho
01/03/2021, 10:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2021 23:59.
24/02/2021, 16:27
Juntada de Petição de contestação
18/01/2021, 20:31
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020, 18:13
Conclusos para despacho
03/09/2020, 12:55
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020, 03:47
Juntada de Petição de documento comprobatório
27/08/2020, 14:32
Juntada de Petição de documento comprobatório
27/08/2020, 14:30
Publicado Decisão em 12/08/2020.
12/08/2020, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020
11/08/2020, 00:17
Expedição de Outros documentos.
06/08/2020, 18:17
Proferida decisão interlocutória
06/08/2020, 18:17
Conclusos para despacho
02/06/2020, 17:38
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 01:26
Publicado Despacho em 04/05/2020.
09/05/2020, 01:15
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/03/2020, 12:57
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
28/03/2020, 01:01
Expedição de Outros documentos.
25/03/2020, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020, 16:34
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/02/2020, 15:17
Conclusos para despacho
03/02/2020, 18:24
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
01/02/2020, 00:54
Juntada de Petição de documento comprobatório
29/01/2020, 15:57
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
11/12/2019, 00:21
Publicado Despacho em 11/12/2019.
11/12/2019, 00:21
Expedição de Outros documentos.
06/12/2019, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019, 15:38
Conclusos para decisão
24/10/2019, 18:21
Decorrido prazo de GASTAO DE OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019, 01:42
Juntada de Petição de outras peças
23/10/2019, 11:53
Publicado Despacho em 02/10/2019.
05/10/2019, 00:14
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
05/10/2019, 00:14
Expedição de Outros documentos.
27/09/2019, 15:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/09/2019, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019, 15:01
Conclusos para decisão
25/09/2019, 14:57
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
25/09/2019, 09:51
Juntada de certidão
25/09/2019, 09:51
Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
25/09/2019, 09:46
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição