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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO

Partes do Processo

LUIZ CARLOS CAZAROTTI

CPF

Autor

LUCIENE CAZAROTTI

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE

OAB/SP 251327·CPF·Representa: Autor

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM

OAB/SP 329796·CPF·Representa: Autor

VÍTOR PASSERI DE SOUZA KALUF

OAB/SP 412947·CPF·Representa: Réu

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO

OAB/SP 242767·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES

OAB/SP 282552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

LUIZ CARLOS CAZAROTTI

CPF

Autor

LUCIENE CAZAROTTI

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

SILVESTRA COSTA - ESPOLIO

Terceiro

JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO

Terceiro

LUIZ CAZAROTTI - ESPOLIO

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

LUCIENE CAZAROTTI

Reu

VINICIUS FRANCISCO PERIN

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO PERIN

CPF

Reu

EURIPEDES PERES

CPF

Reu

WALDETE MONTEIRO PERES

CPF

Reu

DALVA BASSO

CPF

Reu

CELIA MALAGUTTI CAZAROTTI

CPF

Reu

NELSON CAZAROTTI

CPF

Reu

PEDRO FRANCISCO GALANTE

CPF

Reu

ANTONIO ALBERTO CAZAROTTE

CPF

Reu

JOSE GUERRA

CPF

Reu

NEIDE CAZAROTTE GUERRA

CPF

Reu

DELFINO CAZAROTTI

CPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Reu

MARIA CAZAROTI NOGUEIRA

CPF

Reu

LUCIA APARECIDA CAZAROTTE

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

SILVESTRA COSTA - ESPOLIO

Reu

JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO

Reu

LUIZ CAZAROTTI - ESPOLIO

Reu

ROSELI FRANCISCO

CPF

Reu

ROSANA APARECIDA CAZAROTTI DE MORAES

CPF

Reu

LUCIO LUIZ CAZAROTTI

CPF

Reu

SERGIO APARECIDO FRANCISCO

CPF

Reu

NEUSA CAZAROTTI

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE

OAB/SP 251327·CPF·Representa: Autor

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM

OAB/SP 329796·CPF·Representa: Autor

VÍTOR PASSERI DE SOUZA KALUF

OAB/SP 412947·CPF·Representa: Réu

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO

OAB/SP 242767·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES

OAB/SP 282552·CPF·Representa: Réu

JEAN MARCELL CARRIJO DE MEDEIROS

OAB/SP 305444·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de SILVESTRA COSTA - ESPOLIO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 16:54

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Todas as movimentações(381)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de SILVESTRA COSTA - ESPOLIO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 12:47

Despacho

•05/07/2024, 05:30

25/07/2024, 16:54

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 05:30

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PERIN em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de VINICIUS FRANCISCO PERIN em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FRANCISCO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de NEUSA CAZAROTTI em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA CAZAROTTI DE MORAES em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de LUCIENE CAZAROTTI em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRA em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de NEIDE CAZAROTTE GUERRA em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de WALDETE MONTEIRO PERES em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO GALANTE em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de EURIPEDES PERES em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de JOSE GUERRA em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de CELIA MALAGUTTI em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de DALVA BASSO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de ROSELI FRANCISCO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de LUCIO LUIZ CAZAROTTI em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA CAZAROTTE em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de MARIA CAZAROTI NOGUEIRA em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de DELFINO CAZAROTTI em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO CAZAROTTE em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de SILVESTRA COSTA - ESPOLIO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de LUIZ CAZAROTTI - ESPOLIO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de NELSON CAZAROTTI em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de apelação

29/05/2024, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 13:46

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de VINICIUS FRANCISCO PERIN em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PERIN em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA CAZAROTTI DE MORAES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de NEUSA CAZAROTTI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FRANCISCO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de NEIDE CAZAROTTE GUERRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUCIENE CAZAROTTI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de WALDETE MONTEIRO PERES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de EURIPEDES PERES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO GALANTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de CELIA MALAGUTTI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE GUERRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de DALVA BASSO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ROSELI FRANCISCO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCIO LUIZ CAZAROTTI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de DELFINO CAZAROTTI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA CAZAROTI NOGUEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO CAZAROTTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA CAZAROTTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de SILVESTRA COSTA - ESPOLIO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CAZAROTTI - ESPOLIO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de NELSON CAZAROTTI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024, 09:12

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 10:48

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:17

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:15

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PERIN em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 16:17

Mandado devolvido cumprido

05/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 11:52

Expedição de carta de citação

28/02/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 10:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/02/2024, 14:42

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 20:03

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:30

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:45

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 19:20

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:28

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA CAZAROTTI DE MORAES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:11

Mandado devolvido sem cumprimento

12/12/2023, 22:48

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:09

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:09

Mandado devolvido cumprido

28/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 17:42

Mandado devolvido sem cumprimento

28/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 15:51

Mandado devolvido sem cumprimento

28/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 13:32

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 11:40

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:38

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:11

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:02

Decorrido prazo de VINICIUS FRANCISCO PERIN em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:10

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:39

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2023, 22:38

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:32

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:27

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:24

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 17:18

Juntada de certidão

11/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho

11/08/2023, 16:32

Mandado devolvido sem cumprimento

07/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/06/2023, 12:37

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:14

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

26/05/2023, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 17:30

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 13:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/05/2023, 13:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 15/2023

12/05/2023, 07:53

Juntada de certidão

08/05/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2023, 11:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2023 (2a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

04/05/2023, 13:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/05/2023, 12:57

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:26

Publicado Despacho em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 19:14

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO FRANCISCO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:37

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 04:55

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 18:24

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:50

Decorrido prazo de LUCIO LUIZ CAZAROTTI em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:36

Decorrido prazo de LUCIENE CAZAROTTI em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:42

Mandado devolvido cumprido

30/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 17:20

Mandado devolvido cumprido

16/11/2022, 19:23

Juntada de Petição de certidão

16/11/2022, 19:23

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de diligência

05/11/2022, 11:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/11/2022, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 18:16

Juntada de certidão

25/10/2022, 17:14

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:09

Expedição de Carta precatória.

24/10/2022, 16:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/10/2022, 16:01

Conclusos para decisão

24/10/2022, 16:01

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:59

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:37

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/10/2022, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 07:52

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:40

Decorrido prazo de LUCIENE CAZAROTTI em 06/07/2022 23:59.

19/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de NEUSA CAZAROTTI em 25/07/2022 23:59.

19/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de contestação

04/07/2022, 15:23

Decorrido prazo de SILVESTRA COSTA - ESPOLIO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 01:03

Decorrido prazo de ROSELI FRANCISCO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:04

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/06/2022, 18:33

Decorrido prazo de LUCIO LUIZ CAZAROTTI em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA CAZAROTTI DE MORAES em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:08

Juntada de certidão

02/06/2022, 12:41

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:05

Juntada de certidão

10/05/2022, 14:17

Expedição de Comunicação via Correios.

06/05/2022, 17:22

Expedição de Comunicação via Correios.

06/05/2022, 17:19

Expedição de Comunicação via Correios.

06/05/2022, 17:19

Expedição de Comunicação via Correios.

06/05/2022, 17:19

Expedição de Comunicação via Correios.

06/05/2022, 17:19

Expedição de Comunicação via Correios.

06/05/2022, 17:19

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/05/2022, 16:46

Expedição de carta de citação

06/05/2022, 16:39

Expedição de carta de citação

06/05/2022, 16:39

Expedição de carta de citação

06/05/2022, 16:38

Expedição de carta de citação

06/05/2022, 16:38

Expedição de carta de citação

06/05/2022, 16:38

Expedição de carta de citação

06/05/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:08

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de DALVA BASSO em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de NELSON CAZAROTTI em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de CELIA MALAGUTTI em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO CAZAROTTE em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de WALDETE MONTEIRO PERES em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de JOSE GUERRA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de EURIPEDES PERES em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de LUIZ CAZAROTTI - ESPOLIO em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de NEIDE CAZAROTTE GUERRA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de MARIA CAZAROTI NOGUEIRA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de DELFINO CAZAROTTI em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA CAZAROTTE em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO GALANTE em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS CAZAROTTI Advogado do(a) AUTOR: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM - SP329796 REU: LUIZ CAZAROTTI - ESPOLIO, SILVESTRA COSTA - ESPOLIO, JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id. 169860764/69317: USUCAPIÃO (49) Nº 5003092-40.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca defiro a inclusão dos herdeiros de Luiz Cazarotti e Maria Simonini, ora contestantes: LUCIA APARECIDA CAZAROTTE, CPF/MF n.º 034.905.768-0, MARIA CAZAROTTI NOGUEIRA, CPF/MF n.º 167.232.758-02, ANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRA, CPF/MF n.º 357.674.648-04, DELFINO CAZAROTI, CPF/MF n.º 185.151.958-15, NEIDE CAZAROTTI, CPF/MF n.º 058.951.478-44, JOSÉ GUERRA, CPF/MF n.º 296.003.248-91, ANTÔNIO ALBERTO CAZAROTTI, CPF/MF n.º 745.499.108-44, PEDRO FRANCISCO GALANTE, CPF/MF n.º 357.682.078-72, NELSON CAZAROTTI, CPF/MF n.º 743.512.908-97, CÉLIA MALAGUTTI, CPF/MF n.º 043.367.868-28, DALVA BASSO, CPF/MF n.º 099.036.568-90, WALDETE MONTEIRO PERES, CPF/MF n.º 144.538.998-31 e EURÍPEDES PERES, CPF/MF n.º 542.517.708-97. Retifique-se a autuação. Após, dê-se vista a parte autora acerca das certidões constantes dos Ids. 140832503/32518, com prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, para que cumpra integralmente a determinação id 14797291 indicando os inventariantes dos espólios incluídos no polo passivo ou, alternativamente, indicando e qualificando todos os herdeiros de Silvestra Costa e Josefina Grabelat, de forma clara e objetiva. Intime-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente.

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS CAZAROTTI Advogado do(a) AUTOR: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM - SP329796 REU: LUIZ CAZAROTTI - ESPOLIO, SILVESTRA COSTA - ESPOLIO, JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id. 169860764/69317: USUCAPIÃO (49) Nº 5003092-40.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca defiro a inclusão dos herdeiros de Luiz Cazarotti e Maria Simonini, ora contestantes: LUCIA APARECIDA CAZAROTTE, CPF/MF n.º 034.905.768-0, MARIA CAZAROTTI NOGUEIRA, CPF/MF n.º 167.232.758-02, ANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRA, CPF/MF n.º 357.674.648-04, DELFINO CAZAROTI, CPF/MF n.º 185.151.958-15, NEIDE CAZAROTTI, CPF/MF n.º 058.951.478-44, JOSÉ GUERRA, CPF/MF n.º 296.003.248-91, ANTÔNIO ALBERTO CAZAROTTI, CPF/MF n.º 745.499.108-44, PEDRO FRANCISCO GALANTE, CPF/MF n.º 357.682.078-72, NELSON CAZAROTTI, CPF/MF n.º 743.512.908-97, CÉLIA MALAGUTTI, CPF/MF n.º 043.367.868-28, DALVA BASSO, CPF/MF n.º 099.036.568-90, WALDETE MONTEIRO PERES, CPF/MF n.º 144.538.998-31 e EURÍPEDES PERES, CPF/MF n.º 542.517.708-97. Retifique-se a autuação. Após, dê-se vista a parte autora acerca das certidões constantes dos Ids. 140832503/32518, com prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, para que cumpra integralmente a determinação id 14797291 indicando os inventariantes dos espólios incluídos no polo passivo ou, alternativamente, indicando e qualificando todos os herdeiros de Silvestra Costa e Josefina Grabelat, de forma clara e objetiva. Intime-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 19:22

Juntada de certidão

15/01/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2022, 15:04

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de procuração/habilitação

29/11/2021, 16:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:11

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:54

Decorrido prazo de LUIZ CAZAROTTI - ESPOLIO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de SILVESTRA COSTA - ESPOLIO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de JOSEFINA GROBELATI - ESPOLIO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:27

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:22

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:43

Juntada de Petição de parecer

28/09/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 21:16

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2021, 22:25

Conclusos para despacho

29/04/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 09:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:08

Publicado Despacho em 05/04/2021.

08/04/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

08/04/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

30/11/2020, 11:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 104/107

13/11/2020, 10:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/11/2020, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2020, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2020, 10:50

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 10:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 28/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:03

Publicado Despacho em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 13:25

Conclusos para despacho

14/10/2019, 16:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 03:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2019, 16:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2019, 18:42

Publicado Intimação em 17/09/2019.

17/09/2019, 18:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 13:16

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 18:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 82/92

19/06/2019, 08:31

Conclusos para despacho

07/06/2019, 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO CAZAROTTE em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:54

Decorrido prazo de MARIA CAZAROTI NOGUEIRA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:54

Decorrido prazo de DELFINO CAZAROTTI em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/06/2019, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/05/2019, 15:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2019, 08:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAZAROTTI em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 01:30

Juntada de Petição de diligência

07/05/2019, 09:16

Mandado devolvido sem cumprimento

07/05/2019, 09:16

Juntada de Petição de diligência

07/05/2019, 09:12

Mandado devolvido sem cumprimento

07/05/2019, 09:12

Juntada de Petição de diligência

07/05/2019, 09:09

Mandado devolvido cumprido

07/05/2019, 09:09

Juntada de Petição de diligência

07/05/2019, 09:04

Mandado devolvido cumprido

07/05/2019, 09:04

Juntada de Petição de diligência

06/05/2019, 12:37

Mandado devolvido sem cumprimento

06/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de diligência

06/05/2019, 12:31

Mandado devolvido cumprido

06/05/2019, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 11:28

Publicado Intimação em 29/04/2019.

29/04/2019, 01:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/04/2019, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2019, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2019, 14:39

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 16:24

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 16:24

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 16:24

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 16:24

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 16:24

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 16:24

Juntada de certidão

25/04/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.

25/04/2019, 12:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/03/2019, 15:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

01/03/2019, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

01/03/2019, 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

01/03/2019, 15:25

Conclusos para despacho

30/11/2018, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

26/11/2018, 12:43

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA

22/11/2018, 15:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/11/2018, 15:19

Expedição de Certidão

19/11/2018, 16:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/11/2018, 16:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/11/2018, 16:48

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 16:48

Sentença

•06/05/2024, 14:48

Sentença

•06/05/2024, 09:12

Sentença

•10/04/2024, 11:17

Sentença

•09/04/2024, 16:41

Despacho

•21/02/2024, 13:53

Despacho

•21/02/2024, 12:30

Despacho

•16/02/2024, 13:45

Despacho

•25/01/2024, 18:54

Despacho

•25/01/2024, 18:28

Despacho

•24/11/2023, 19:10

Despacho

•24/11/2023, 15:39

Despacho

•30/10/2023, 14:31

Despacho

•30/10/2023, 14:24

Todos os documentos(40)

Despacho

•05/07/2024, 12:47

Despacho

•05/07/2024, 05:30

Sentença

•06/05/2024, 14:48

Sentença

•06/05/2024, 09:12

Sentença

•10/04/2024, 11:17

Sentença

•09/04/2024, 16:41

Despacho

•21/02/2024, 13:53

Despacho

•21/02/2024, 12:30

Despacho

•16/02/2024, 13:45

Despacho

•25/01/2024, 18:54

Despacho

•25/01/2024, 18:28

Despacho

•24/11/2023, 19:10

Despacho

•24/11/2023, 15:39

Despacho

•30/10/2023, 14:31

Despacho

•30/10/2023, 14:24

Despacho

•25/09/2023, 14:11

Despacho

•25/09/2023, 14:02

Despacho

•14/08/2023, 11:06

Despacho

•11/08/2023, 17:18

Despacho

•08/05/2023, 17:09

Despacho

•04/04/2023, 12:34

Despacho

•03/04/2023, 19:14

Despacho

•07/03/2023, 12:20

Despacho

•06/03/2023, 18:24

Despacho

•21/08/2022, 07:52

Despacho de Inspeção

•13/05/2022, 13:05

Despacho

•23/02/2022, 17:15

Despacho

•15/01/2022, 19:48

Despacho

•15/01/2022, 19:22

Despacho

•15/01/2022, 15:04

Despacho

•05/10/2021, 10:16

Despacho

•04/10/2021, 16:22

Despacho

•21/09/2021, 14:03

Despacho

•20/09/2021, 19:38

Despacho

•31/03/2021, 15:15

Despacho

•30/03/2021, 18:10

Despacho

•23/01/2020, 11:28

Despacho

•22/01/2020, 13:37

Despacho

•28/08/2019, 14:46

Despacho

•27/02/2019, 17:53