Embargos à Execução Fiscal 0000308-74.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 11:53

Mero expediente

13/03/2026, 00:54

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 12:30

Petição (Renúncia de mandato)

09/03/2026, 16:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2024, 14:22

Por decisão judicial

04/04/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 14:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2022, 13:01

Por decisão judicial

20/07/2022, 13:01

Ato ordinatório

18/05/2022, 20:28

Publicação

28/04/2022, 07:00

Todas as movimentações(51)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 11:53

Mero expediente

13/03/2026, 00:54

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 12:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 12:30

Petição (Renúncia de mandato)

09/03/2026, 16:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2024, 14:22

Por decisão judicial

04/04/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 14:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2022, 13:01

Por decisão judicial

20/07/2022, 13:01

Ato ordinatório

18/05/2022, 20:28

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 16:44

Recurso Especial repetitivo

25/04/2022, 23:09

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 12:47

Mero expediente

12/02/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:03

Mero expediente

08/11/2021, 14:24

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2021, 21:08

Mero expediente

23/09/2021, 18:22

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 07:00

Mero expediente

16/08/2021, 01:50

Ato ordinatório

16/05/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 16:46

Ato ordinatório

18/06/2020, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2020, 07:00

Mero expediente

28/05/2020, 23:40

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 07:00

Mero expediente

23/03/2020, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/03/2020, 15:05

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 15:03

Expedida/certificada

05/12/2019, 15:45

Recebimento

31/07/2019, 17:00

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

30/07/2019, 11:59

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 16:28

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 16:17

Mero expediente

16/07/2019, 11:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 14:48

Distribuição (dependência)

07/05/2019, 15:59