Procedimento Comum Cível 0041053-14.1996.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFinsocialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:26

Trânsito em julgado

21/10/2024, 15:12

Publicação

06/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

04/09/2024, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:52

Ato ordinatório

24/05/2024, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

12/01/2024, 18:57

Mero expediente

12/01/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:00

Mero expediente

01/08/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 15:44

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:26

Trânsito em julgado

21/10/2024, 15:12

Publicação

06/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

04/09/2024, 12:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:52

Ato ordinatório

24/05/2024, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

12/01/2024, 18:57

Mero expediente

12/01/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:00

Mero expediente

01/08/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 07:00

Mero expediente

15/06/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 11:57

Mero expediente

16/03/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:01

Expedição de precatório/rpv

11/10/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 17:01

Mero expediente

26/04/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:39

Mero expediente

23/06/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 16:07

Publicação

17/08/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2020, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2020, 14:55

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2019, 07:00

Mero expediente

07/10/2019, 15:45

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/08/2019, 16:13

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/03/2019, 15:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2018, 17:40

Remessa (outros motivos)

04/12/2018, 11:18

Mero expediente

03/12/2018, 15:38

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 11:04

Recebimento

21/06/2018, 19:05

Remessa (outros motivos)

05/06/2018, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 17:01

Recebimento

28/08/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 11:17

Recebimento

05/06/2017, 14:11

Remessa (outros motivos)

03/03/2017, 11:16

Mero expediente

08/02/2017, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 15:53

Recebimento

19/01/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 10:56

Mero expediente

07/12/2016, 11:46

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 18:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 18:41

Recebimento

04/05/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 11:44

Recebimento

19/04/2016, 15:58

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 15:34

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 14:35

Recebimento

14/01/2016, 14:29

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2000, 14:29

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2000, 11:56

Conclusão (para despacho)

12/07/2000, 19:23

Conclusão (para despacho)

04/04/2000, 20:48

Procedência

20/09/1999, 18:15

Conclusão (para julgamento)

04/06/1998, 14:33

Remessa (outros motivos)

12/12/1997, 14:59

Conclusão (para decisão)

09/12/1997, 18:14

Distribuição (sorteio)

07/01/1997, 17:53