Execução Fiscal 0002195-53.2011.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 29.453,74

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA

OAB/SP 107490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PAULO SERGIO CARMASSI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2022, 16:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2022, 16:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARMASSI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:01

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARMASSI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 08:19

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2022, 16:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2022, 16:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARMASSI em 11/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 15:39

Despacho

•15/01/2022, 23:45

12/07/2022, 00:01

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARMASSI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO SERGIO CARMASSI Advogado do(a) EXECUTADO: VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA - SP107490 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do processo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002195-53.2011.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações e requerimentos, devendo o(s) as partes se manifestarem sobre a digitalização, indicando eventuais equívocos e ilegibilidades sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 274 dos autos físicos digitalizados, conforme segue: “Tendo em vista o acordão proferido em sede de agravo de instrumento (fls. 269/272), abra-se vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, de acordo com a atual situação dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio do exequente, suspendo o curso da presente execução, com fulcro no artigo 40, "caput", da Lei nº 6.830/80, dando-se vista ao exequente com posterior remessa ao arquivo sobrestado. Intimem-se.”

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2022, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 18:28

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/10/2021, 16:04

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:01

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

26/10/2021, 16:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

10/09/2021, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2021, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 15:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2021, 14:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/08/2021, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2021, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada Complemento Livre: aordão e ertidão do trânsito em julgado- Cumprimento de Sentença 0001923-45.2000.4.03.6110

23/08/2021, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2021, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 50318746320184036110

10/08/2021, 11:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/08/2021, 11:33

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.4/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

17/02/2020, 10:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1217/1221

13/12/2019, 06:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/12/2019, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/12/2019, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

03/12/2019, 07:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2019, 10:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100010225 Complemento Livre: SUSPENSÃO DO FEITO

21/11/2019, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2019, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2019, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2019, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2019, 07:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2019, 07:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100014703 Complemento Livre:

21/01/2019, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2018, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/11/2018, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2018, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2018, 15:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100008195 Complemento Livre:

12/07/2018, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2018, 09:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/05/2018, 13:25

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0005856-30.2017.403.6110 - Apenso

21/05/2018, 08:32

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201761100020623 Complemento Livre: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

18/12/2017, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100020339 Complemento Livre: EXEQUENTE

13/12/2017, 16:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2017, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/10/2017, 16:16

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0005856-30.2017.403.6110 - Apenso

04/10/2017, 15:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 0950/2017 Complemento Livre: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

18/08/2017, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES

10/08/2017, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2017, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2017, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2017, 10:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2017.00347 Complemento Livre:

26/07/2017, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2017, 13:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

20/07/2017, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/2017, 12:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA Complemento Livre: 1004.2017.00347 EM 21/06/2017 (Guia 2017.0061)

23/06/2017, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO Complemento Livre: PEÇAS ORIGINAIS DO AGRAVO DE INTRUMENTO Nº 00246110720144030000

06/06/2017, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2016, 14:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661100000743 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

25/01/2016, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2016, 13:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/12/2015, 14:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100013810 Complemento Livre:

05/08/2015, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100013806 Complemento Livre:

05/08/2015, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO AGRAVO 2014.03.00.24611-3 Complemento Livre: NEGOU PROVIMENTO

08/07/2015, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

28/05/2015, 12:44

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100008313 Complemento Livre:

08/05/2015, 08:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100008312 Complemento Livre:

08/05/2015, 08:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100008299 Complemento Livre:

08/05/2015, 08:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100005832 Complemento Livre:

08/05/2015, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2015, 11:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2015, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2015, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2015, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100022016 Complemento Livre:

01/12/2014, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2014, 09:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/10/2014, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100018963 Complemento Livre:

07/10/2014, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2014, 13:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

25/09/2014, 13:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 852/899

15/09/2014, 07:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/09/2014, 06:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICAR Complemento Livre:

10/09/2014, 06:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2013, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261100017654 Complemento Livre:

27/08/2012, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2012, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/07/2012, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2012, 06:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA EXEQUENTE Complemento Livre:

15/06/2012, 06:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2012, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261100009846 Complemento Livre:

13/06/2012, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADO RELATORIO DE BLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre:

22/02/2012, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA ORDEM DE BLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre:

10/02/2012, 10:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECURSO DE PRAZO PARA PAGTO OU GARANTIA Complemento Livre:

19/01/2012, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DECURSO DE PRAZO PARA EMBARGOS Complemento Livre:

10/01/2012, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CITACAO DO EXECUTADO NO BALCAO DA SECRETARIA Complemento Livre: PAULO SERGIO CARMASSI

10/01/2012, 14:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161100019820 Complemento Livre:

01/09/2011, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2011, 13:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/08/2011, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA EXEQUENTE Complemento Livre:

15/07/2011, 10:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre:

12/07/2011, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MANDADO DE CITACAO, CONSTATACAO, PENHORA, INT., .. Complemento Livre: REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO

25/05/2011, 15:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: PAULO SERGIO CARMASSI Complemento Livre: NAO PROCURADO

11/05/2011, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDA CUMPRIMENTO DE CARTA CITATORIA Complemento Livre:

06/04/2011, 06:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITATORIA(S) PARA O(S) REU(S) PARA PAGAMENTO Complemento Livre: NOS TERMOS E PRAZO DO ART. 7 DA LEI 6.830/80

05/04/2011, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR CARTA CITATORIA Complemento Livre:

31/03/2011, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/03/2011, 11:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2011, 12:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/02/2011, 10:54

Despacho

•26/10/2021, 18:28