Execução Fiscal 0000764-14.2012.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

28/04/2025, 14:28

Mero expediente

25/04/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 15:22

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:36

de pré-executividade

18/03/2025, 21:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 18:08

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 15:19

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023, 19:29

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 16:39

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/03/2023, 11:58

Mero expediente

14/03/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 15:24

Publicação

28/04/2022, 07:00

Todas as movimentações(47)

Por decisão judicial

28/04/2025, 14:28

Mero expediente

25/04/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 15:22

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:36

de pré-executividade

18/03/2025, 21:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 18:08

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 15:19

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023, 19:29

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 16:39

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/03/2023, 11:58

Mero expediente

14/03/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 15:24

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 17:05

Exceção de pré-executividade

23/03/2022, 18:39

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 15:29

Julgamento em Diligência

30/11/2021, 15:28

Conclusão (para decisão)

06/08/2020, 11:00

Expedida/certificada

20/07/2020, 13:15

Mero expediente

16/07/2020, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 15:05

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/07/2020, 14:15

Ato ordinatório

19/06/2020, 15:58

Remessa (outros motivos)

25/03/2020, 15:52

Mero expediente

17/01/2020, 13:58

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019, 07:00

Publicação

04/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2019, 18:33

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 18:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/06/2019, 15:50

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 18:29

Recebimento

24/08/2017, 17:56

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 18:45

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 16:58

Recebimento

25/10/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 11:01

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 11:22

Petição (Petição (outras))

30/04/2014, 18:27

Recebimento

21/03/2014, 18:30

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 13:57

Distribuição (sorteio)

24/02/2012, 16:35

Documentos

Nenhum documento disponível