Apelação / Remessa Necessária 5000707-91.2019.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Marília 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/02/2022, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 08:28

Trânsito em julgado

08/02/2022, 08:27

Expedida/certificada

04/02/2022, 12:44

Recurso prejudicado

03/02/2022, 20:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2022, 20:13

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/01/2022, 12:50

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 12:36

Publicação

22/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2021, 19:29

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

20/10/2021, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2021, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2021, 14:20

Mérito

18/10/2021, 13:26

Todas as movimentações(58)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/02/2022, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 08:28

Trânsito em julgado

08/02/2022, 08:27

Expedida/certificada

04/02/2022, 12:44

Recurso prejudicado

03/02/2022, 20:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2022, 20:13

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/01/2022, 12:50

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 12:36

Publicação

22/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2021, 19:29

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

20/10/2021, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2021, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2021, 14:20

Mérito

18/10/2021, 13:26

Expedida/certificada

11/09/2021, 20:59

Para julgamento de mérito

08/09/2021, 10:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2021, 14:43

Remessa (outros motivos)

12/08/2021, 10:05

Por Divergência de Entendimento com o STF

05/08/2021, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2021, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2021, 13:54

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

24/09/2020, 18:49

Publicação

28/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/08/2020, 16:15

Publicação

25/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

22/06/2020, 16:53

Remessa (outros motivos)

18/06/2020, 17:20

Petição (Recurso extraordinário)

13/05/2020, 15:34

Publicação

08/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

05/05/2020, 14:17

Não-Provimento

04/05/2020, 17:23

Expedida/certificada

26/03/2020, 17:23

Inclusão em pauta

22/03/2020, 12:40

Conclusão (para julgamento)

09/03/2020, 19:08

Publicação

11/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2020, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2020, 13:45

Publicação

05/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

31/01/2020, 18:01

Não-Provimento

31/01/2020, 17:45

Deliberação em Sessão

30/01/2020, 17:34

Expedida/certificada

19/12/2019, 16:59

Inclusão em pauta

17/12/2019, 09:13

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 15:11

Publicação

06/11/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019, 07:00

Publicação

11/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

09/09/2019, 12:04

Não-Provimento

06/09/2019, 17:06

Remessa (outros motivos)

04/09/2019, 11:42

Remessa (outros motivos)

09/08/2019, 14:41

Distribuição (sorteio)

26/06/2019, 11:51