Procedimento Comum Cível 5000457-44.2017.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 19:10

Trânsito em julgado

20/08/2025, 19:10

Publicação

29/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 11:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 13:58

Julgamento em Diligência

10/04/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 17:52

Publicação

17/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/02/2025, 10:38

Publicação

19/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 07:00

Mero expediente

06/11/2024, 15:47

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 19:10

Trânsito em julgado

20/08/2025, 19:10

Publicação

29/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 11:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 13:58

Julgamento em Diligência

10/04/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 17:52

Publicação

17/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/02/2025, 10:38

Publicação

19/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 07:00

Mero expediente

06/11/2024, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 17:36

Expedida/certificada

30/10/2024, 17:30

Mero expediente

02/10/2024, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 07:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:26

Mero expediente

03/06/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 16:13

Publicação

28/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 07:00

Publicação

09/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 12:56

Publicação

01/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 07:00

Mero expediente

26/03/2024, 15:33

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:58

Mero expediente

21/02/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 14:53

Julgamento em Diligência

13/02/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

13/02/2024, 17:30

Julgamento em Diligência

13/02/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

13/02/2024, 17:30

Publicação

05/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 07:00

Publicação

09/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

05/10/2023, 16:03

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:40

Mero expediente

06/09/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/08/2023, 12:26

Mero expediente

31/08/2023, 07:17

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 19:36

Julgamento em Diligência

30/08/2023, 19:32

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 19:28

Publicação

27/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 07:00

Publicação

04/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 18:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/03/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 13:10

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2023, 10:17

Publicação

17/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:36

de pré-executividade

10/03/2023, 19:31

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 17:01

Publicação

24/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2022, 08:53

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/10/2022, 14:18

Publicação

20/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

20/05/2022, 10:08

Petição (Exceção de praça©-executividade)

20/05/2022, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 17:27

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/04/2022, 17:25

Mero expediente

19/04/2022, 20:34

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 10:53

Recebimento

23/02/2022, 10:25

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2018, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2018, 07:00

Expedida/certificada

05/10/2018, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2018, 10:05

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 18:08

Petição (Apelação)

14/06/2018, 17:52

Petição (Apelação)

01/06/2018, 13:20

Publicação

28/05/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 07:00

Expedida/certificada

22/05/2018, 17:24

Procedência

26/02/2018, 17:09

Conclusão (para julgamento)

19/02/2018, 10:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

23/01/2018, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2017, 07:00

Mero expediente

19/09/2017, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2017, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2017, 07:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 10:29

Mero expediente

28/08/2017, 19:01

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 09:50

Publicação

18/08/2017, 07:00

Expedida/certificada

16/08/2017, 11:59

Antecipação de Tutela

15/08/2017, 17:21

Conclusão (para despacho)

07/08/2017, 17:15

Remessa (outros motivos)

04/08/2017, 12:08

Distribuição (sorteio)

03/08/2017, 16:40