Procedimento Comum Cível 5005960-92.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 18:38

Publicação

09/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:40

Publicação

26/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:13

Perito

28/05/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 10:32

Expedida/certificada

09/01/2025, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

21/12/2024, 13:32

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 13:57

Publicação

26/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 07:00

Todas as movimentações(64)

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 18:38

Publicação

09/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

26/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:13

Perito

28/05/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 10:32

Expedida/certificada

09/01/2025, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

21/12/2024, 13:32

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 13:57

Publicação

26/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2024, 11:16

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 16:35

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

05/02/2024, 14:38

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2023, 18:46

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/11/2023, 18:30

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2023, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2023, 18:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2023, 15:01

Por decisão judicial

02/02/2023, 15:01

Publicação

19/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022, 11:54

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 10:52

Publicação

19/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:00

Trânsito em julgado

17/08/2022, 23:32

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2022, 09:30

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 20:10

Publicação

09/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:12

Procedência em Parte

20/05/2022, 11:28

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 17:31

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2022, 17:28

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 16:28

Publicação

28/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/01/2022, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

27/12/2021, 10:49

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 11:26

Publicação

26/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2021, 14:45

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 12:26

Petição (Embargos de declaração)

08/10/2021, 15:27

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:34

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 12:07

Recebimento

23/08/2021, 15:54

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 15:54

Recebimento

23/08/2021, 13:08

Distribuição (sorteio)

23/08/2021, 13:08