Execução Fiscal 0030981-12.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 18:20

Publicação

04/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:35

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/11/2024, 08:25

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 10:13

Publicação

24/05/2024, 07:00

Ato ordinatório

23/05/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

22/05/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 13:31

Publicação

15/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 14:59

Todas as movimentações(52)

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 18:20

Publicação

04/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:35

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/11/2024, 08:25

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 10:13

Publicação

24/05/2024, 07:00

Ato ordinatório

23/05/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

22/05/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 13:31

Publicação

15/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 14:59

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 18:37

Mero expediente

28/03/2022, 20:11

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 15:01

Remessa (outros motivos)

05/08/2020, 17:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2020, 16:36

Publicação

30/01/2020, 09:04

Mero expediente

28/11/2019, 18:38

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 17:09

Recebimento

22/05/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

30/04/2019, 18:04

Mero expediente

25/04/2019, 12:35

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 15:52

Publicação

26/09/2018, 11:32

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 17:21

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 17:20

Publicação

17/09/2018, 11:07

Mero expediente

12/09/2018, 14:37

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 15:14

Recebimento

03/05/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 18:11

Publicação

26/02/2018, 11:38

Mero expediente

14/02/2018, 15:22

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 14:56

Petição (Exceção de praça©-executividade)

23/11/2017, 14:56

Mero expediente

23/10/2017, 10:18

Conclusão (para decisão)

13/07/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 16:40

Recebimento

11/07/2017, 11:47

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 13:08

Conclusão (para decisão)

07/06/2017, 10:25

Conclusão (para decisão)

28/09/2016, 13:58

Distribuição (sorteio)

16/09/2016, 18:34

Documentos

Nenhum documento disponível