Execução Fiscal 5001441-51.2019.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.636,32

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOZO DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:14

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2025, 15:23

Juntada de ato ordinatório

09/12/2025, 15:23

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/12/2025 15:00 CECON - Ribeirão Preto.

09/12/2025, 15:21

Expedição de termo de audiência

09/12/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:50

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:50

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:36

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 17:10

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/12/2025 15:00 CECON - Ribeirão Preto.

18/11/2025, 17:09

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOZO DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:14

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2025, 15:23

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 17:10

09/12/2025, 15:23

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/12/2025 15:00 CECON - Ribeirão Preto.

09/12/2025, 15:21

Expedição de termo de audiência

09/12/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:50

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:50

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:36

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 17:10

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/12/2025 15:00 CECON - Ribeirão Preto.

18/11/2025, 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

17/11/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:58

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:22

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/10/2024, 15:19

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 11:58

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:13

Homologada a Transação

03/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão

03/09/2024, 16:59

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 03/09/2024 14:30 CECON-Bauru.

03/09/2024, 16:51

Expedição de termo de audiência

03/09/2024, 16:51

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 03/09/2024 14:30 CECON-Bauru.

29/08/2024, 11:14

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

28/08/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:10

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:06

Conclusos para despacho

15/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:30

Conclusos para despacho

26/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:45

Conclusos para despacho

18/10/2023, 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/07/2023, 11:13

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 11:13

Proferida decisão interlocutória

10/07/2023, 16:37

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:12

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 07/07/2023 14:00 CECON-Bauru.

10/07/2023, 16:08

Expedição de termo de audiência

10/07/2023, 16:08

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 07/07/2023 14:00 CECON-Bauru.

06/07/2023, 15:54

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 06/07/2023 14:30 CECON-Bauru.

26/06/2023, 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

22/06/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 18:38

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:01

Juntada de certidão

21/06/2023, 15:01

Juntada de certidão

21/06/2023, 15:01

Juntada de certidão

21/06/2023, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023, 14:43

Juntada de certidão

24/11/2022, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/11/2022, 09:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/11/2022, 09:13

Juntada de certidão

24/11/2022, 09:13

Juntada de certidão

24/11/2022, 09:13

Juntada de certidão

24/11/2022, 09:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOZO DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 18:04

Juntada de certidão

11/11/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:34

Juntada de certidão

09/11/2022, 19:04

Conclusos para despacho

09/11/2022, 19:04

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:54

Juntada de certidão

17/10/2022, 09:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

07/10/2022, 18:23

Juntada de ato ordinatório

07/10/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 18:09

Juntada de certidão

07/10/2022, 18:02

Juntada de certidão

07/10/2022, 14:48

Juntada de certidão

15/08/2022, 20:39

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:50

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:49

Juntada de certidão

15/07/2022, 13:36

Recebidos os autos da Conciliação

15/07/2022, 13:36

Juntada de ato ordinatório

15/07/2022, 13:35

Proferida decisão interlocutória

14/07/2022, 10:17

Conclusos para decisão

13/07/2022, 17:17

Expedição de termo de audiência

13/07/2022, 17:02

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:00

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 13/07/2022 14:20 CECON-Bauru.

05/07/2022, 16:24

Juntada de certidão

05/07/2022, 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

05/07/2022, 15:18

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2022, 12:01

Juntada de certidão

05/05/2022, 09:22

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:22

Juntada de certidão

05/05/2022, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:16

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:57

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:42

Juntada de certidão

16/03/2022, 15:01

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:01

Juntada de certidão

16/03/2022, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: JOAO PAULO CARDOZO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MATEUS DE ALMEIDA MARTIN - SP364249 PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001441-51.2019.4.03.6108 Vistos. Primeiramente, intime-se o advogado nomeado para a parte executada, para juntar procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste, expressamente, acerca das informações prestadas/requerimentos pela parte executada (ID 70267869) e por seu advogado (ID 105671783), bem como junte aos autos o valor atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido os prazos e cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos. Do contrário, silente, suspendo a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, sobrestando-se o feito e observando-se que, pelo prazo de 1 (um) ano se suspenderá a prescrição, e após, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, fluirá o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do que dispõem o artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e o artigo 921 do CPC, sem necessidade de nova intimação da exequente neste sentido. Intime-se. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:23

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOZO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: JOAO PAULO CARDOZO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MATEUS DE ALMEIDA MARTIN - SP364249 PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001441-51.2019.4.03.6108 Vistos. Primeiramente, intime-se o advogado nomeado para a parte executada, para juntar procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste, expressamente, acerca das informações prestadas/requerimentos pela parte executada (ID 70267869) e por seu advogado (ID 105671783), bem como junte aos autos o valor atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido os prazos e cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos. Do contrário, silente, suspendo a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, sobrestando-se o feito e observando-se que, pelo prazo de 1 (um) ano se suspenderá a prescrição, e após, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, fluirá o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do que dispõem o artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e o artigo 921 do CPC, sem necessidade de nova intimação da exequente neste sentido. Intime-se. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 00:02

Juntada de certidão

17/01/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 17:28

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOZO DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2021, 20:53

Juntada de ato ordinatório

16/08/2021, 18:31

Mandado devolvido cumprido

16/08/2021, 09:02

Juntada de Petição de diligência

16/08/2021, 09:02

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:56

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:10

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 17:45

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 17:42

Juntada de certidão

13/07/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 16:28

Juntada de certidão

21/06/2021, 21:02

Conclusos para despacho

21/06/2021, 21:02

Juntada de certidão

21/06/2021, 20:56

Juntada de certidão

26/04/2021, 14:23

Juntada de certidão

19/04/2021, 12:05

Juntada de certidão

14/04/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 18:22

Juntada de certidão

09/04/2021, 19:52

Conclusos para despacho

09/04/2021, 19:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2021, 09:26

Publicado Despacho em 06/04/2021.

08/04/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

08/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 22:55

Juntada de certidão

04/04/2021, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:46

Juntada de certidão

30/03/2021, 13:49

Conclusos para despacho

30/03/2021, 13:49

Juntada de certidão

30/03/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2021, 13:31

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 22:22

Juntada de certidão

11/03/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:38

Juntada de certidão

10/03/2021, 14:43

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:43

Juntada de certidão

10/03/2021, 14:42

Juntada de certidão

10/03/2021, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021, 14:42

Juntada de certidão

19/03/2020, 14:43

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

19/03/2020, 14:43

Juntada de certidão

19/03/2020, 14:43

Juntada de certidão

19/03/2020, 14:43

Juntada de certidão

19/03/2020, 14:43

Juntada de certidão

19/03/2020, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

06/12/2019, 12:42

Juntada de ato ordinatório

06/12/2019, 12:42

Proferida decisão interlocutória

06/12/2019, 10:43

Juntada de certidão

06/12/2019, 10:42

Conclusos para decisão

06/12/2019, 10:42

Audiência Conciliação - CONSELHOS realizada para 05/12/2019 15:40 CECON-Bauru.

06/12/2019, 10:41

Expedição de termo de audiência

06/12/2019, 10:41

Audiência Conciliação - CONSELHOS designada para 05/12/2019 15:40 CECON-Bauru.

20/11/2019, 15:54

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

04/09/2019, 18:09

Juntada de certidão

04/09/2019, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 17:43

Conclusos para despacho

25/06/2019, 14:31

Juntada de certidão

25/06/2019, 14:31

Expedição de Certidão

18/06/2019, 15:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/06/2019, 15:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/06/2019, 16:20

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 16:20

Despacho

•17/11/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:58

Decisão

•03/09/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:13

Despacho

•23/08/2024, 12:59

Despacho

•22/08/2024, 19:06

Despacho

•18/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:13

Decisão

•10/07/2023, 16:37

Despacho

•21/06/2023, 18:38

Despacho

•11/11/2022, 18:04

Despacho

•10/11/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 18:23

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 17:10

Despacho

•17/11/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:58

Decisão

•03/09/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:13

Despacho

•23/08/2024, 12:59

Despacho

•22/08/2024, 19:06

Despacho

•18/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:13

Decisão

•10/07/2023, 16:37

Despacho

•21/06/2023, 18:38

Despacho

•11/11/2022, 18:04

Despacho

•10/11/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 18:23

Ofício de transferência eletrônica

•07/10/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:35

Decisão

•14/07/2022, 10:17

Despacho

•05/07/2022, 15:12

Despacho

•17/03/2022, 18:58

Despacho

•17/03/2022, 17:42

Despacho

•14/02/2022, 13:23

Despacho

•17/01/2022, 00:02

Despacho

•14/01/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 18:31

Despacho

•13/07/2021, 17:42

Despacho

•23/06/2021, 16:28

Despacho

•14/04/2021, 18:22

Despacho

•04/04/2021, 22:55

Despacho

•30/03/2021, 18:46

Despacho

•11/03/2021, 22:22

Despacho

•11/03/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:42

Decisão

•06/12/2019, 12:28

Despacho

•25/06/2019, 17:43

Certidão

•18/06/2019, 15:09