Procedimento Comum Cível 0008538-65.2006.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 15:40

Trânsito em julgado

17/03/2023, 15:35

Publicação

30/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 12:31

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 18:47

Mero expediente

16/03/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 18:51

Julgamento em Diligência

11/03/2022, 18:48

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 15:40

Trânsito em julgado

17/03/2023, 15:35

Publicação

30/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 17:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 12:31

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 18:47

Mero expediente

16/03/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 18:51

Julgamento em Diligência

11/03/2022, 18:48

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 13:15

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2020, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/06/2020, 18:05

Ato ordinatório

06/05/2020, 15:39

Mero expediente

09/03/2020, 11:59

Reativação

11/11/2019, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 18:01

Remessa (outros motivos)

24/06/2019, 12:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2019, 12:00

Recebimento

01/04/2019, 12:50

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 16:30

Recebimento

08/03/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

26/02/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 17:20

Publicação

22/02/2019, 12:13

Mero expediente

13/12/2018, 12:09

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 16:14

Recebimento

12/09/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 14:47

Recebimento

29/06/2018, 13:19

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 13:42

Recebimento

05/06/2018, 15:11

Remessa (outros motivos)

17/05/2018, 10:49

Recebimento

02/05/2018, 17:04

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 12:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 16:27

Recebimento

20/03/2018, 10:19

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 10:23

Mero expediente

25/09/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 17:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 17:04

Recebimento

04/09/2017, 09:59

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/08/2017, 15:04

Recebimento

03/08/2017, 17:06

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 16:12

Mero expediente

02/05/2017, 10:55

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/04/2017, 16:42

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 16:28

Recebimento

25/01/2017, 16:25

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2014, 07:30

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/08/2014, 07:30

Recebimento

22/08/2014, 07:30

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2009, 17:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2009, 11:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2009, 16:47

Recebimento

17/06/2009, 17:51

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 17:51

Petição (Petição (outras))

02/06/2009, 12:08

Recebimento

25/05/2009, 16:47

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 16:47

Publicação

13/05/2009, 11:45

Conclusão (para julgamento)

05/03/2009, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2009, 10:26

Recebimento

27/02/2009, 18:17

Entrega em carga/vista

12/02/2009, 18:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2009, 14:12

Recebimento

23/01/2009, 17:03

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2008, 16:09

Recebimento

28/11/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

25/11/2008, 17:12

Conclusão (para despacho)

13/11/2008, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/11/2008, 15:26

Conclusão (para despacho)

24/10/2008, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2008, 16:41

Recebimento

08/10/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

07/10/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 16:58

Petição (Petição (outras))

19/07/2007, 16:36

Recebimento

04/07/2007, 17:53

Entrega em carga/vista

21/06/2007, 17:53

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2007, 11:32

Recebimento

16/04/2007, 18:06

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/03/2007, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/10/2006, 17:37

Conclusão (para despacho)

18/07/2006, 14:05

Distribuição (sorteio)

14/07/2006, 17:04