Procedimento Comum Cível 0046727-92.2009.4.03.6301 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0046727-92.2009.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

26/11/2025, 18:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.86/2022 (14a. Vara) (em Seretaria)

26/10/2022, 08:01

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

18/01/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0046727-92.2009.403.6301 - CLAUDINEI STOLL(SP164937A - BRUNO GIOVANY DE MIRANDA ROSAS E SP203901 - FERNANDO FABIANI CAPANO E SP130714 - EVANDRO FABIANI CAPANO) X UNIAO FEDERAL Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos. Havendo interesse na ativação do presente processo ou início do cumprimento de sentença, proceda a parte interessada, no prazo de 10 dias, a retirada dos autos em secretaria e a correspondente virtualização, em conformidade ao determinado no art. 5º, da Res. PRES Nº 235/2018 do TRF3. A digitalização deverá ocorrer da seguinte forma, observando-se as regras contidas na Resolução, 142, de 20 de julho de 2017, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 200, de 27 de julho de 2018: 1) A parte interessada deverá se dirigir à Secretaria da Vara e comunicar que tem interesse em digitalizar o feito. No caso da União e das Autarquias representadas pela Procuradoria Regional Federal, o pedido poderá ser encaminhado ao email institucional da Vara: [email protected] 2) A Secretaria criará o Processo Virtual, no PJe, no prazo de 48 horas, a contar da carga dos autos ou do pedido recebido pelo email. 3) A parte, então, deverá inserir as peças digitalizadas do processo físico, no Processo Virtual do mesmo número gerado pela Vara. O processo eletrônico assim criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos. As partes deverão atentar para o art.10 da Resolução 142, de 20 de julho de 2017, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 200, de 27 de julho de 2018 Art. 10. Atendidos os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, cumprirá ao exequente inserir no sistema PJe, para início do cumprimento de sentença, as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas: I - petição inicial; II - procuração outorgada pelas partes; III - documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; IV - sentença e eventuais embargos de declaração; V - decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; VI - certidão de trânsito em julgado; VII - outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. Parágrafo único. Observado o disposto nos 1º ao 5º do art. 3º desta Resolução, é lícito ao exequente promover, desde logo, a digitalização integral dos autos. 4) Não havendo inserção das peças, no prazo de quinze dias, o processo virtual será remetido ao SEDI para cancelamento, ficando a parte exequente ciente de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos. 5) Realizada a digitalização do feito, a parte anexará os documentos digitalizados no processo eletrônico, bem como devolverá os autos físicos à Secretaria processante. Após a digitalização do feito, as partes não deverão mais peticionar nos autos físicos. Oportunamente, os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Int.

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

16/11/2021, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/11/2021, 11:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000011863 Complemento Livre: ADVOGADO

16/11/2021, 10:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/11/2021, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/11/2021 PedidoJF: 110-14/2021 Prot: 300211116005994

16/11/2021, 10:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 143/2018 (14a. Vara)

26/10/2018, 14:45

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.143/2018 (14a. Vara)

25/10/2018, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2018, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

11/10/2018, 07:20

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

21/09/2018, 07:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

19/09/2018, 13:24

Documentos

Judicial I - Capital SP

•18/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Juntada de certidão

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.86/2022 (14a. Vara) (em Seretaria)

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000011863 Complemento Livre: ADVOGADO

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/11/2021 PedidoJF: 110-14/2021 Prot: 300211116005994

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 143/2018 (14a. Vara)

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.143/2018 (14a. Vara)

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

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