Execução Fiscal 0000807-18.2016.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 560.589,22

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO

OAB/SP 120595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

QUELUZ QUIMICA LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2025, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de QUELUZ QUIMICA LIMITADA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 20:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:03

Conclusos para despacho

29/10/2024, 20:00

Decorrido prazo de QUELUZ QUIMICA LIMITADA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 13:53

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:46

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2025, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de QUELUZ QUIMICA LIMITADA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 20:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 16:37

Despacho

•22/11/2024, 15:07

26/11/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:03

Conclusos para despacho

29/10/2024, 20:00

Decorrido prazo de QUELUZ QUIMICA LIMITADA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 13:53

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:46

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 20:01

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:51

Juntada de certidão

27/05/2024, 12:29

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

23/05/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:28

Decorrido prazo de QUELUZ QUIMICA LIMITADA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUELUZ QUIMICA LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO - SP120595 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 14 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000807-18.2016.4.03.6118

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:46

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/10/2021, 14:38

Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/10/2021, 16:46

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

28/01/2021, 11:59

Juntada de certidão

28/01/2021, 11:59

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/08/2020, 14:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/07/2020, 12:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.103/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2020, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2019, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961210005636

06/11/2019, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2019, 11:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2019, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/06/2019, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/06/2019, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2016, 10:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: 201661180005156

03/08/2016, 08:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECUTADO Complemento Livre: 201661180004852

03/08/2016, 08:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO

09/06/2016, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2016, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2016, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2016, 11:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/05/2016, 12:55

Despacho

•26/09/2024, 17:46

Despacho

•27/05/2024, 13:51

Despacho

•31/08/2023, 16:44

Despacho

•17/01/2022, 07:43

Despacho

•14/10/2021, 15:46