Execução Fiscal 5003547-47.2019.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 368.382,08

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO GARCIA

OAB/SP 132221·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRANSMATRAL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2023, 16:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/04/2023, 15:05

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de outras peças

18/04/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:25

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:22

Mandado devolvido parcialmente cumprido

13/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 16:27

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 16:14

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2023, 16:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/04/2023, 15:05

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Despacho

•13/04/2023, 14:43

Despacho

•04/04/2023, 14:25

18/04/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:25

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:22

Mandado devolvido parcialmente cumprido

13/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 16:27

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSMATRAL TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O 29375416. Anote-se. Tendo em vista a tempo decorrido, cumpra-se o despacho, 23454741. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003547-47.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se. Araraquara, data registrada no sistema.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:12

Conclusos para despacho

20/04/2021, 08:41

Juntada de Petição de certidão

23/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2020, 17:56

Expedição de Carta de citação.

27/02/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 18:47

Conclusos para despacho

18/10/2019, 10:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/10/2019, 11:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/10/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 15:48

Despacho

•20/04/2021, 09:12

Despacho

•18/10/2019, 18:47