Execução Fiscal 0000445-16.2016.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.408,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

MAURA GARCIA SANSEVERO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:08

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 16:07

Juntada de certidão

04/12/2025, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de SIMONE MATHIAS PINTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Juntada de certidão

12/09/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:09

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:07

Expedição de outros documentos

17/02/2025, 18:23

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:40

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:08

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 16:07

Juntada de certidão

04/12/2025, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 16:07

Sentença

•11/02/2025, 19:23

24/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de SIMONE MATHIAS PINTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Juntada de certidão

12/09/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:09

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:07

Expedição de outros documentos

17/02/2025, 18:23

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:40

Juntada de certidão

11/02/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 00:03

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:43

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de MAURA GARCIA SANSEVERO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:03

Mandado devolvido cumprido

21/02/2024, 19:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/02/2024, 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 07:06

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:53

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 05:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: MAURA GARCIA SANSEVERO DOS SANTOS DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 13 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000445-16.2016.4.03.6118

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:09

Conclusos para despacho

07/05/2021, 22:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/05/2021, 22:30

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

29/03/2021, 17:56

Juntada de certidão

29/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/09/2020, 13:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2020, 11:16

Sentença

•03/02/2025, 14:22

Despacho

•16/07/2024, 15:29

Despacho

•17/05/2024, 14:43

Despacho

•26/05/2023, 17:53

Despacho

•17/01/2022, 07:55

Despacho

•13/10/2021, 14:09