Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007272-66.2013.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2013

Valor da Causa

R$ 12.480,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:23

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 15:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/05/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão

05/05/2022, 16:02

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2022 (1a. Vara)

23/03/2022, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2022, 12:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2022, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 09:04

Juntada de certidão

14/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de APARECIDA DIONISIA CALIXTO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANGELA CARAVANTE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:22

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:23

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 15:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:32

09/05/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão

05/05/2022, 16:02

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2022 (1a. Vara)

23/03/2022, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2022, 12:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2022, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 09:04

Juntada de certidão

14/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de APARECIDA DIONISIA CALIXTO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANGELA CARAVANTE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANGELA CARAVANTE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de APARECIDA DIONISIA CALIXTO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:09

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:31

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 17:02

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:44

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:57

Decorrido prazo de ANGELA CARAVANTE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de APARECIDA DIONISIA CALIXTO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANGELA CARAVANTE Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO - SP301306, MARIA INEZ MOMBERGUE - SP119667 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: APARECIDA DIONISIA CALIXTO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO - SP301306 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA INEZ MOMBERGUE - SP119667 A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertarem manifestação acerca do parecer e cálculos apresentados pela contadoria judicial (ID 242144525). Presidente Prudente, 09 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007272-66.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 15:25

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2022, 12:31

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:55

Juntada de Cálculos judiciais

08/02/2022, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

08/02/2022, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de APARECIDA DIONISIA CALIXTO em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de ANGELA CARAVANTE em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANGELA CARAVANTE Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO - SP301306, MARIA INEZ MOMBERGUE - SP119667 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: APARECIDA DIONISIA CALIXTO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO - SP301306 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA INEZ MOMBERGUE - SP119667 D E S P A C H O Remetam-se os autos à Seção de Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados, observando-se os limites do julgado e Resolução CJF 134/210, com redação dada pela Resolução CJF 658 de 10 de agosto de 2020. Após, intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007272-66.2013.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

18/01/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:36

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2021, 18:39

Juntada de ato ordinatório

15/11/2021, 15:56

Juntada de Petição de impugnação

25/10/2021, 14:42

Decorrido prazo de ANGELA CARAVANTE em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de APARECIDA DIONISIA CALIXTO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:14

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:35

Conclusos para despacho

02/09/2021, 15:37

Recebidos os autos

02/09/2021, 10:56

Expedição de Informação

02/09/2021, 10:56

Decorrido prazo de APARECIDA DIONISIA CALIXTO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de ANGELA CARAVANTE em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:18

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 18:01

Juntada de certidão

16/07/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/07/2021, 14:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/07/2021, 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 21:02

Conclusos para despacho

02/07/2021, 13:39

Recebidos os autos

02/07/2021, 11:15

Juntada de petição inicial

02/07/2021, 11:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/02/2020, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 56/2017 (1a. Vara)

23/08/2017, 08:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120014948 Complemento Livre: CONTRARRAZÕES

18/08/2017, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2017, 13:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/08/2017, 15:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 614/619

03/08/2017, 07:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/07/2017, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2017, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120011651 Complemento Livre:

14/07/2017, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2017, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

19/05/2017, 10:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 116/123

05/04/2017, 06:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATOS CNIS Complemento Livre:

22/03/2017, 13:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

22/03/2017, 12:10

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: ANGELA CARAVANTE X INSS Complemento Livre:

21/03/2017, 14:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/10/2016, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO REQUISICAO HONORARIOS PERITO/DATIVO Nome do Favoreido: OSWALDO LUIS JUNIOR MARCONATO Complemento Livre: 20160300511536 Valor/Fração: MAXIMO

04/10/2016, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/09/2016, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

16/09/2016, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2016, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

10/08/2016, 14:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661120019316 Complemento Livre:

04/08/2016, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2016, 15:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/07/2016, 10:34

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 251/256

28/07/2016, 06:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

22/07/2016, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/07/2016, 10:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661120017941 Complemento Livre:

21/07/2016, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2016, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO VISTA

20/06/2016, 11:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 203/208

11/05/2016, 06:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/04/2016, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2016, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2016, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

28/01/2016, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2016, 12:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

19/01/2016, 07:27

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 281/2015 Complemento Livre: 201561120028624

16/10/2015, 12:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1240/2015 Complemento Livre: PRUDEN PREV

15/09/2015, 10:39

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 803/2015 Complemento Livre: DIRETOR PRUDEN PREV

08/09/2015, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120022381 Complemento Livre:

12/08/2015, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2015, 14:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/08/2015, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2015, 14:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 803/2015-KYA Complemento Livre: PRUDEN PREV PRESIDENTE PRUDENTE

11/06/2015, 12:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2015, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2015, 11:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

10/04/2015, 07:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120008714 Complemento Livre:

08/04/2015, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120008713 Complemento Livre:

08/04/2015, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2015, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/03/2015, 08:47

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 302/305

18/03/2015, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

01/10/2014, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/10/2014, 08:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120015352 Complemento Livre: CONTESTACAO

04/06/2014, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120010646 Complemento Livre:

23/05/2014, 16:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2014, 15:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

14/03/2014, 09:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

10/03/2014, 10:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 367/376

19/02/2014, 06:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: INSS/EADJ

17/02/2014, 15:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 209/2014 Complemento Livre: SOL. COPIA PA

17/02/2014, 15:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/02/2014, 12:20

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 13 Folha iniial : 23

17/02/2014, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2014, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361120066750 Complemento Livre:

18/12/2013, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2013, 13:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/10/2013, 12:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 272/283

15/10/2013, 06:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATOS CNIS/DEPENDente/TITULAr Complemento Livre: DESDOBrado/REPRESentante

08/10/2013, 09:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/10/2013, 09:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2013, 12:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/08/2013, 11:28

Despacho

•04/03/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:02

Despacho

•03/03/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:05

Despacho

•17/01/2022, 08:46

Despacho

•09/12/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 15:56

Despacho

•23/09/2021, 10:11

Despacho

•03/09/2021, 18:35

Petição Intercorrente

•19/07/2021, 18:01

Despacho

•16/07/2021, 14:51

Despacho

•05/07/2021, 21:02

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:32

Despacho

•04/03/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:02

Despacho

•03/03/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:05

Despacho

•17/01/2022, 08:46

Despacho

•09/12/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 15:56

Despacho

•23/09/2021, 10:11

Despacho

•03/09/2021, 18:35

Petição Intercorrente

•19/07/2021, 18:01

Despacho

•16/07/2021, 14:51

Despacho

•05/07/2021, 21:02

Decisão

•11/06/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 06:58

Acórdão

•17/03/2021, 19:41

Acórdão

•15/03/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:35

Acórdão

•30/09/2020, 21:15

Acórdão

•30/09/2020, 16:57

Despacho

•10/01/2020, 14:51

Despacho

•03/12/2019, 17:00