Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003002-30.2021.4.03.6112 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003002-30.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

18/02/2022, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:09

Decorrido prazo de IDEMAR JOSE ALVES DA SILVA JR em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:09

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES VIANA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES, ROGERIO ALVES VIANA, IDEMAR JOSE ALVES DA SILVA JR Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES - SP184338 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES - SP184338 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES - SP184338 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003002-30.2021.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de execução de sentença contra a Fazenda Pública (União), nos termos do artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, relativamente à condenação em honorários advocatícios de sucumbência, consoante acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0016077-79.2011.4.03.0000, interposto em face de decisão prolatada nos autos da Execução Fiscal, Processo nº 0009246-22.2005.4.03.6112, em trâmite perante esta 1ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP. Os autos da execução fiscal originária em questão não se encontram virtualizados e seguem em trâmite regular perante a secretaria desta 1ª Vara Federal. Considerando-se, ainda, que a execução/cumprimento definitivo de julgado processa-se nos próprios autos, determino a remessa do presente feito ao SEDI para cancelamento da distribuição. Outrossim, deverá a parte exequente providenciar a virtualização dos autos originários mediante a inserção neste sistema PJE das peças integrais digitalizadas do processo físico da referida execução fiscal, mantendo-se a mesma numeração e para lá direcionar seu pedido de execução, para tanto, comunicando previamente a secretaria para fins de conversão dos metadados do processo. Intime-se..

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 16:33

Conclusos para despacho

08/10/2021, 18:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/10/2021, 16:34

Recebidos os autos