Execução Fiscal 0009938-39.2005.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 16:57

Trânsito em julgado

27/09/2023, 16:55

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2022, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 11:14

Mero expediente

26/04/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 19:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 16:32

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 15:51

Recebimento

26/08/2021, 15:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 16:57

Trânsito em julgado

27/09/2023, 16:55

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2022, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 11:14

Mero expediente

26/04/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 19:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 16:32

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 15:51

Recebimento

26/08/2021, 15:59

Entrega em carga/vista

05/07/2021, 10:11

Mero expediente

04/03/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2021, 14:00

Por decisão judicial

22/03/2012, 09:49

Recebimento

08/03/2012, 11:05

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 10:04

Mero expediente

10/02/2012, 12:55

Conclusão (para despacho)

09/01/2012, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2012, 13:52

Recebimento

14/12/2011, 13:59

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 09:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2011, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2011, 15:49

Recebimento

15/03/2011, 16:24

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 11:44

Recebimento

27/08/2010, 14:15

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 11:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/08/2010, 13:50

Recebimento

02/08/2010, 13:15

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 11:09

Recebimento

26/03/2010, 13:32

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 12:40

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 18:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2010, 18:20

Recebimento

28/01/2010, 15:54

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 12:16

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/01/2009, 13:56

Recebimento

19/01/2009, 15:28

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 11:41

Conclusão (para despacho)

17/12/2007, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/12/2007, 14:42

Recebimento

07/12/2007, 16:37

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 11:09

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 12:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2007, 18:29

Recebimento

25/04/2007, 14:05

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 08:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2007, 15:27

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/11/2006, 14:11

Petição (Petição (outras))

29/09/2006, 16:24

Recebimento

25/09/2006, 12:28

Entrega em carga/vista

30/08/2006, 11:32

Mero expediente

23/08/2006, 16:06

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2006, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2006, 16:16

Mero expediente

14/10/2005, 12:45

Conclusão (para despacho)

11/10/2005, 14:59

Distribuição (sorteio)

07/10/2005, 15:48

Documentos

Nenhum documento disponível