Recurso Especial 0011966-88.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

DANIEL DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP 231498·CPF·Representa: Autor

MARILIN CUTRI DOS SANTOS

OAB/SP 296181·CPF·Representa: Autor

LIZ REJANE SOUZA TAZONIERO

OAB/SP 404917·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AVIAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/05/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 02/05/2022

02/05/2022, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 163055/2022 - DESIS

04/04/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022, 18:24

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00163055 - DESIS no REsp 1987384

31/03/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0163055 - DESIS no REsp 1987384 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022, 23:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 163055/2022

24/03/2022, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/03/2022, 09:13

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/03/2022, 09:00

Protocolizada Petição 163055/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/03/2022

11/03/2022, 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/02/2022, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2022, 23:50

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•23/02/2022, 16:28

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•23/02/2022, 16:28

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•23/02/2022, 16:28

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•23/02/2022, 16:28

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•23/02/2022, 16:28

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•23/02/2022, 16:28