Apelação Cível 0007657-12.2011.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São José dos Campos 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/10/2020, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2020, 09:00

Trânsito em julgado

07/10/2020, 09:00

Expedida/certificada

06/08/2020, 08:11

Recurso Extraordinário

04/08/2020, 18:57

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 13:36

Recebimento

03/08/2020, 13:36

Remessa (outros motivos)

06/12/2019, 16:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2019, 13:29

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2019, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2019, 15:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/12/2018, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2018, 11:50

Todas as movimentações(58)

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/10/2020, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2020, 09:00

Trânsito em julgado

07/10/2020, 09:00

Expedida/certificada

06/08/2020, 08:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso Extraordinário

04/08/2020, 18:57

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 13:36

Recebimento

03/08/2020, 13:36

Remessa (outros motivos)

06/12/2019, 16:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2019, 13:29

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2019, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2019, 15:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/12/2018, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2018, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2018, 11:47

Publicação

09/11/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 08:33

Remessa (outros motivos)

25/10/2018, 16:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2018, 16:21

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

25/10/2018, 12:51

Recebimento

24/10/2018, 18:11

Mero expediente

24/10/2018, 18:10

Remessa (outros motivos)

18/10/2018, 16:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2018, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2018, 15:31

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 16:43

Petição (Contra-razões)

09/10/2018, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018, 08:36

Remessa (outros motivos)

16/08/2018, 17:34

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/08/2018, 12:02

Petição (Recurso extraordinário)

14/08/2018, 16:46

Publicação

11/07/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 08:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/06/2018, 09:45

Julgado

25/06/2018, 09:45

Publicação

11/06/2018, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2018, 18:55

Publicação

04/06/2018, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2018, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2018, 10:45

Inclusão em pauta

29/05/2018, 10:48

Conclusão (para julgamento)

12/01/2018, 17:38

Petição (Embargos de declaração)

12/01/2018, 17:27

Publicação

10/11/2017, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 08:36

Provimento

23/10/2017, 15:09

Julgado

23/10/2017, 15:09

Publicação

29/09/2017, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2017, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2017, 11:06

Inclusão em pauta

27/09/2017, 11:38

Conclusão (para julgamento)

15/08/2017, 16:14

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 16:06

Redistribuição (sorteio; sucessão)

22/12/2015, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/10/2013, 13:13

Distribuição (sorteio)

17/10/2013, 18:10