Execução Fiscal 0001590-52.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

17/02/2025, 14:19

Julgamento em Diligência

17/02/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 07:00

Mero expediente

16/02/2024, 18:38

Publicação

21/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 07:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 15:33

Publicação

26/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:00

Mero expediente

16/03/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 13:45

Mero expediente

06/06/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 13:25

Publicação

29/04/2022, 07:00

Todas as movimentações(32)

Por decisão judicial

17/02/2025, 14:19

Julgamento em Diligência

17/02/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 07:00

Mero expediente

16/02/2024, 18:38

Publicação

21/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 07:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 15:33

Publicação

26/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:00

Mero expediente

16/03/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 13:45

Mero expediente

06/06/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 13:25

Publicação

29/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Trânsito em julgado

04/02/2021, 19:45

Mero expediente

21/05/2020, 14:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 12:42

Remessa (outros motivos)

11/02/2020, 12:04

Recebimento

13/12/2019, 10:33

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 10:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2019, 14:08

Sem Resolução de Mérito

21/08/2019, 15:41

Conclusão (para julgamento)

21/08/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 12:53

Mero expediente

05/04/2018, 15:53

Conclusão (para despacho)

05/04/2018, 14:31

Mero expediente

09/05/2017, 12:52

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 14:42

Distribuição (sorteio)

10/03/2016, 11:53

Documentos

Nenhum documento disponível