Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001238-38.2015.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 12/04/2024

05/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:05

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de ALVARO EUCLIDES DE CASTRO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 13:20

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 12/04/2024

05/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 17:49

Sentença

•16/02/2024, 17:49

20/02/2024, 00:05

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de ALVARO EUCLIDES DE CASTRO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:19

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de ALVARO EUCLIDES DE CASTRO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

19/12/2022, 20:03

Publicado Despacho em 19/12/2022.

19/12/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 18:39

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 03:37

Decorrido prazo de ALVARO EUCLIDES DE CASTRO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:51

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de ALVARO EUCLIDES DE CASTRO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVARO EUCLIDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001238-38.2015.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Intime-se a parte exequente para que apresente declaração do constituinte de que nenhum valor a título de honorários convencionados foi adiantado ao patrono, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação supra, defiro, desde logo, o destaque à luz dos contratos acostados nos autos. Não apresentada a declaração da parte, expeça-se sem destaque.

17/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:30

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALVARO EUCLIDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO No prazo de 15 dias, deverá a parte exequente: Manifestar-se acerca da planilha de cálculos do INSS; Comprovar a regularidade, junto à Receita Federal do Brasil, do seu CPF e o do advogado em nome do qual serão requisitados os valores dos honorários; Informar se é portadora de doença grave e/ou deficiente; Informar se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução CJF nº 458 de 04/10/2017, combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal. Havendo discordância quanto aos cálculos, deverá a parte exequente apresentar sua memória de cálculos, em conformidade com o art. 534 do CPC. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001238-38.2015.4.03.6134

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:54

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/01/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:35

Juntada de ato ordinatório

15/12/2021, 13:31

Recebidos os autos

15/12/2021, 11:07

Expedição de Informação

15/12/2021, 11:07

Decorrido prazo de ALVARO EUCLIDES DE CASTRO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

22/11/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 15:12

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 01:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:25

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:48

Juntada de petição inicial

05/11/2021, 17:35

Recebidos os autos

05/11/2021, 17:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/12/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:19

Despacho

•15/12/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:50

Despacho

•16/02/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:31

Despacho

•09/11/2021, 14:25

Decisão

•05/11/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 13:54

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/02/2024, 17:49

Sentença

•16/02/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:19

Despacho

•15/12/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:50

Despacho

•16/02/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:31

Despacho

•09/11/2021, 14:25

Decisão

•05/11/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 13:54

Decisão

•28/08/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•18/04/2020, 13:17