Agravo em Recurso Especial 0001238-38.2015.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Americana 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ALVARO EUCLIDES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/09/2021, 15:13

Transitado em Julgado em 29/09/2021

29/09/2021, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2021

16/07/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2021, 19:39

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

15/07/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2021

15/07/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2021, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/03/2021, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2021, 15:30

-

•02/03/2021, 17:42