Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/06/2023, 15:44Transitado em Julgado em 07/06/2023
12/06/2023, 15:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:02Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:35Publicado Acórdão em 14/04/2023.
14/04/2023, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023, 00:09Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 00:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 14:34Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 14:34Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023, 12:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023, 20:50Juntada de certidão de julgamento
11/04/2023, 20:40Publicado Ato ordinatório em 31/03/2023.
31/03/2023, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023, 00:02