Procedimento Comum Cível 5001849-22.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Mero expediente

18/05/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:19

Desarquivamento

12/05/2023, 12:15

Baixa Definitiva

29/09/2022, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:06

Mero expediente

16/09/2022, 12:14

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 11:07

Recebimento

14/09/2022, 06:43

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 23:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Mero expediente

18/05/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:19

Desarquivamento

12/05/2023, 12:15

Baixa Definitiva

29/09/2022, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 14:06

Mero expediente

16/09/2022, 12:14

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 11:07

Recebimento

14/09/2022, 06:43

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2019, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019, 07:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 15:23

Petição (Apelação)

01/04/2019, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/03/2019, 11:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2019, 19:23

Petição (Apelação)

05/02/2019, 21:46

Conclusão (para julgamento)

29/01/2019, 12:54

Expedida/certificada

14/12/2018, 18:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 18:41

Petição (Embargos de declaração)

27/11/2018, 14:53

Publicação

21/11/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2018, 07:00

Expedida/certificada

13/11/2018, 18:53

Procedência

30/10/2018, 20:18

Conclusão (para julgamento)

02/10/2018, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2018, 17:18

Mero expediente

04/09/2018, 18:27

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 16:56

Julgamento em Diligência

31/08/2018, 16:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2018, 07:00

Expedida/certificada

21/06/2018, 17:50

Antecipação de tutela

19/06/2018, 14:58

Conclusão (para decisão)

18/06/2018, 12:44

Remessa (outros motivos)

04/06/2018, 15:34

Distribuição (sorteio)

30/05/2018, 15:32