Procedimento Comum Cível 0005488-84.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 26 - Des.fed. Ciro Brandani

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:08

Mero expediente

25/06/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 17:06

Recebimento

25/06/2025, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2024, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 13:18

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:49

Petição (Apelação)

19/08/2024, 14:44

Publicação

13/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:11

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2024, 15:11

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:08

Mero expediente

25/06/2025, 17:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 17:06

Recebimento

25/06/2025, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2024, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 13:18

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:49

Petição (Apelação)

19/08/2024, 14:44

Publicação

13/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:11

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 11:10

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:05

Mero expediente

16/07/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 16:25

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2024, 15:47

Publicação

23/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 19:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/05/2024, 18:01

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:05

Mero expediente

29/04/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/04/2024, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 07:00

Mero expediente

13/03/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 07:00

Mero expediente

08/03/2024, 15:59

Mero expediente

08/03/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 07:00

Mero expediente

07/02/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

03/02/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 07:00

Mero expediente

09/01/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 23:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 22:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 22:47

Ato ordinatório

22/05/2023, 19:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2023, 21:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2023, 20:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2023, 20:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2023, 16:43

Por decisão judicial

09/03/2023, 16:43

Publicação

01/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 07:00

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:53

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:50

Publicação

29/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/11/2022, 21:19

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 21:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 07:00

Mero expediente

14/09/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 16:43

Mero expediente

01/08/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 18:13

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

06/07/2022, 13:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2022, 18:48

Publicação

29/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Recurso Especial repetitivo

27/04/2022, 13:21

Conclusão (para decisão)

23/04/2022, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 07:00

Mero expediente

16/02/2022, 15:08

Conclusão (para decisão)

13/02/2022, 20:46

Desarquivamento

16/12/2021, 11:42

Baixa Definitiva

27/10/2021, 23:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 07:00

Mero expediente

06/08/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 16:52

Recebimento

24/06/2021, 08:52

Ato ordinatório

18/05/2021, 19:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/05/2021, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

16/05/2021, 21:33

Mero expediente

13/05/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 07:00

Mero expediente

17/02/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/02/2021, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2020, 18:57

Mero expediente

09/12/2020, 16:16

Conclusão (para despacho)

08/12/2020, 09:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 13:07

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2014, 08:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2014, 08:19

Recebimento

25/09/2014, 08:19

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2010, 18:10

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2009, 11:13

Petição (Petição (outras))

19/10/2009, 11:12

Recebimento

13/10/2009, 13:50

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

04/06/2009, 12:02

Recebimento

30/04/2009, 13:37

Entrega em carga/vista

20/04/2009, 13:37

Publicação

17/04/2009, 10:40

Recebimento

16/03/2009, 18:02

Entrega em carga/vista

17/02/2009, 16:03

Recebimento

29/01/2009, 15:02

Remessa (outros motivos)

20/01/2009, 11:54

Conclusão (para julgamento)

13/08/2007, 16:07

Mero expediente

19/04/2007, 18:48

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/10/2006, 14:56

Recebimento

09/10/2006, 15:07

Entrega em carga/vista

26/09/2006, 15:07

Mero expediente

21/09/2006, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 15:34

Mero expediente

27/04/2006, 13:16

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 11:29

Recebimento

19/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

07/10/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2005, 13:11

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/07/2004, 15:53

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 17:36

Publicação

28/05/2004, 11:21

Conclusão (para decisão)

13/05/2004, 11:21

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 17:58

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 14:43

Distribuição (sorteio)

15/08/2003, 12:40