Procedimento Comum Cível 5000136-28.2022.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 16:50

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:50

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2025, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2025, 18:52

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 12:24

Publicação

10/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2025, 15:05

Sem descrição

28/10/2025, 19:05

Publicação

20/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 12:07

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 16:50

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:50

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2025, 18:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2025, 18:52

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 12:24

Publicação

10/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2025, 15:05

Sem descrição

28/10/2025, 19:05

Publicação

20/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 10:45

Julgamento em Diligência

25/06/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 12:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/06/2025, 12:52

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:12

Publicação

07/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 07:00

Mero expediente

05/05/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 18:30

Publicação

11/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/08/2024, 18:23

Mero expediente

29/08/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 16:30

Expedida/certificada

12/03/2024, 11:10

Mero expediente

12/03/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 07:00

Mero expediente

08/01/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 18:56

Expedida/certificada

20/09/2023, 17:40

Mero expediente

20/09/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 18:37

Expedida/certificada

31/05/2023, 17:15

Recebimento

15/05/2023, 16:57

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2022, 16:17

Petição (Apelação)

05/12/2022, 15:33

Publicação

30/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

28/11/2022, 11:04

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 13:59

Publicação

29/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 15:38

Publicação

11/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/02/2022, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2022, 08:57

Conclusão (para decisão)

07/02/2022, 11:54

Remessa (outros motivos)

04/02/2022, 18:08

Recebimento

04/02/2022, 13:29

Distribuição (sorteio)

04/02/2022, 13:29