Execução Fiscal 0002249-34.2007.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 118.136,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 13:05

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 19:50

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:20

Decorrido prazo de LUIZ ALVES COELHO - ESPÓLIO - CPF: 018.208.698-49 em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:04

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:18

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:35

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/07/2022, 16:22

Recebidos os autos

28/07/2022, 16:22

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:22

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 13:05

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 19:50

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:20

Decorrido prazo de LUIZ ALVES COELHO - ESPÓLIO - CPF: 018.208.698-49 em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:04

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:18

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:35

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/07/2022, 16:22

Recebidos os autos

28/07/2022, 16:22

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2022, 13:46

Transitado em Julgado em 20/04/2022

28/07/2022, 12:08

Decorrido prazo de LUIZA MARIA LORENA BARBOSA COELHO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARBOSA COELHO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 10:12

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZA MARIA LORENA BARBOSA COELHO Advogados do(a) EXECUTADO: MARIO SERGIO PEREIRA ROCCO - SP109320, DEMETRIUS GHEORGHIU - SP143234 TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO BARBOSA COELHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIO SERGIO PEREIRA ROCCO - SP109320 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DEMETRIUS GHEORGHIU - SP143234 S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da obrigação pelo(a) executado(a), noticiada à(s) fl(s). 239107064 - Pág. 1 ss, JULGO EXTINTA a presente execução movida pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de LUIZA MARIA LORENA BARBOSA COELHO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002249-34.2007.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:51

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARBOSA COELHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUIZA MARIA LORENA BARBOSA COELHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 02:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:57

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZA MARIA LORENA BARBOSA COELHO Advogados do(a) EXECUTADO: MARIO SERGIO PEREIRA ROCCO - SP109320, DEMETRIUS GHEORGHIU - SP143234 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 16 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002249-34.2007.4.03.6118

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 13:37

Conclusos para despacho

16/11/2021, 16:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/11/2021, 16:05

Juntada de certidão

16/11/2021, 16:05

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

16/11/2021, 16:05

Juntada de certidão

28/10/2021, 10:00

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/08/2020, 19:04

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/08/2020, 19:03

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/08/2020, 19:03

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/08/2020, 19:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/07/2020, 12:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.76/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2020, 07:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 120/126

20/02/2020, 06:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2019, 15:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2019, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/10/2019, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2019, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961210005040

05/09/2019, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2019, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2019, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/05/2019, 07:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2019, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2019, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2016, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2015, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2015, 12:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 51/73

01/09/2015, 06:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/07/2015, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2015, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2014, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQT Complemento Livre:

14/03/2014, 14:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECTD Complemento Livre:

14/03/2014, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2014, 09:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/01/2014, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2013, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/08/2013, 14:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 212/224

22/08/2013, 06:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/08/2013, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/08/2013, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2013, 06:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 189/203

21/03/2013, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/03/2013, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2013, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

24/01/2013, 07:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/01/2013, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQT Complemento Livre:

14/01/2013, 13:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/08/2012, 11:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 149/167

05/06/2012, 07:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/04/2012, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2012, 13:31

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/04/2012, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO

11/04/2012, 13:30

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

10/04/2012, 13:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

10/04/2012, 08:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/04/2012, 12:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2011, 06:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2011, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/10/2011, 08:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXEQUENTE Complemento Livre:

14/10/2011, 07:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2011, 10:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2011, 08:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 94/109

29/03/2011, 04:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/03/2011, 11:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2010, 12:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. EXECECUTADO Complemento Livre:

12/07/2010, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2010, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2010, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2010, 15:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQ Complemento Livre:

22/02/2010, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2009, 10:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/10/2009, 07:46

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

20/06/2008, 00:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/2008, 14:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre: 2008210001922

29/05/2008, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2008, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2008, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

13/12/2007, 16:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/12/2007, 13:12

Documentos

Despacho

•12/04/2023, 19:50

Despacho

•28/07/2022, 17:18

Sentença

•15/02/2022, 13:51

Sentença

•01/02/2022, 02:05

Despacho

•07/01/2022, 14:58

Despacho

•17/11/2021, 13:37