Procedimento Comum Cível 5017316-70.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 14:27

Publicação

13/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

09/05/2025, 17:27

Desarquivamento

06/05/2025, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 16:45

Baixa Definitiva

26/03/2025, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 18:25

Publicação

18/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:10

Trânsito em julgado

06/03/2025, 19:15

Publicação

29/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 07:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 14:27

Publicação

13/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

09/05/2025, 17:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Desarquivamento

06/05/2025, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 16:45

Baixa Definitiva

26/03/2025, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 18:25

Publicação

18/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:10

Trânsito em julgado

06/03/2025, 19:15

Publicação

29/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 07:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 01:41

Julgamento em Diligência

22/01/2025, 16:22

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/12/2024, 08:24

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 13:17

Desarquivamento

04/12/2024, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2024, 13:16

Baixa Definitiva

04/02/2024, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2024, 09:29

Publicação

11/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:01

Trânsito em julgado

07/12/2023, 15:21

Publicação

06/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2023, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 14:55

Publicação

05/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 18:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2023, 17:19

Por decisão judicial

25/07/2023, 17:19

Publicação

17/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/07/2023, 18:14

Publicação

10/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:30

Publicação

13/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 07:00

Publicação

07/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

04/02/2023, 10:39

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:24

Outras Decisões

03/02/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

20/05/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Mero expediente

27/04/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 19:49

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

12/04/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/03/2022, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/02/2022, 17:14

Mero expediente

15/02/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 16:22

Recebimento

15/02/2022, 14:03

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2020, 12:16

Publicação

12/11/2020, 07:00

Petição (Apelação)

09/11/2020, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/11/2020, 16:29

Procedência

03/11/2020, 15:15

Conclusão (para julgamento)

16/04/2020, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2020, 07:00

Mero expediente

20/03/2020, 12:24

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

10/12/2019, 15:06

Antecipação de tutela

06/12/2019, 15:13

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 16:07

Remessa (outros motivos)

03/12/2019, 15:51

Distribuição (sorteio)

30/11/2019, 09:00