Agravo em Recurso Especial 5023043-60.2017.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5023043-60.2017.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5023043602017403000020251127143029

27/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR em 25/11/2025 para recurso

25/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061144/2025

31/10/2025, 23:21

Protocolizada Petição 1061144/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 23:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:18

Prejudicado o recurso de HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR

27/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/10/2025, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025, 14:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 14:16

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

12/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 590394/2024

12/07/2024, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2023, 16:40

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Partes do Processo(19)