DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO CARLONE FIGUEIREDO
OAB/SP 233229·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/03/2023, 16:57
Decorrido prazo de SUPERMERCADO ARESTA LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 04:33
Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
03/02/2023, 00:14
Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:14
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 10:52
Conclusos para despacho
01/02/2023, 10:14
Processo Desarquivado
01/02/2023, 10:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/02/2023, 10:09
Arquivado Definitivamente
06/07/2022, 18:52
Juntada de certidão
06/07/2022, 18:51
Transitado em Julgado em 10/06/2022
06/07/2022, 18:51
Decorrido prazo de SUPERMERCADO ARESTA LTDA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 20:12
Documentos
Despacho
•01/02/2023, 10:52
Sentença
•17/05/2022, 10:39
03/02/2023, 00:14
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 10:52
Conclusos para despacho
01/02/2023, 10:14
Processo Desarquivado
01/02/2023, 10:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/02/2023, 10:09
Arquivado Definitivamente
06/07/2022, 18:52
Juntada de certidão
06/07/2022, 18:51
Transitado em Julgado em 10/06/2022
06/07/2022, 18:51
Decorrido prazo de SUPERMERCADO ARESTA LTDA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 20:12
Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022, 00:20
Publicado Sentença em 19/05/2022.
19/05/2022, 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022, 19:10
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 19:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2022, 10:39
Conclusos para julgamento
17/05/2022, 10:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/05/2022, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022, 01:29
Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022, 01:29
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022, 12:16
Conclusos para despacho
20/04/2022, 23:55
Juntada de certidão
20/04/2022, 23:54
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022, 10:49
Publicado Despacho em 28/03/2022.
28/03/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
26/03/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 18:49
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022, 18:37
Conclusos para despacho
24/03/2022, 08:24
Decorrido prazo de SUPERMERCADO ARESTA LTDA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022, 00:18
Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022, 00:18
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 18:26
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022, 17:57
Conclusos para despacho
14/03/2022, 17:52
Juntada de certidão
14/03/2022, 16:42
Decorrido prazo de SUPERMERCADO ARESTA LTDA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:01
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2022, 20:53
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022, 13:20
Conclusos para despacho
24/02/2022, 16:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/02/2022, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022, 00:30
Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022, 00:30
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022, 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2022, 14:32
Conclusos para despacho
22/02/2022, 11:37
Juntada de certidão
22/02/2022, 11:37
Decorrido prazo de SUPERMERCADO ARESTA LTDA em 09/02/2022 23:59.
13/02/2022, 00:04
Publicado Despacho em 02/02/2022.
12/02/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
12/02/2022, 00:14
Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022, 21:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/02/2022, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SUPERMERCADO ARESTA LTDA Advogado do(a)
EXEQUENTE: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO - SP233229
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a minuta de solicitação de pagamento expedida, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmissão não mais é possível retificação de qualquer natureza. Decorrido o prazo sem que haja pedido de alteração da minuta de solicitação de pagamento, voltem-me para transmissão.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000291-04.2017.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 29 de janeiro de 2022.
01/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022, 14:52
Conclusos para despacho
29/01/2022, 23:49
Juntada de certidão
29/01/2022, 23:48
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/01/2022, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022, 17:31
Juntada de Petição de manifestação
19/01/2022, 22:19
Conclusos para despacho
18/01/2022, 11:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/01/2022, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SUPERMERCADO ARESTA LTDA Advogado do(a)
EXEQUENTE: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO - SP233229
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000291-04.2017.4.03.6141
Vistos. Considerando a expressa concordância da UNIÃO com os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, homologo-os para prosseguimento. Intime-se a parte exequente para que informe sobre a exatidão dos seus dados cadastrais em confronto com a base de dados da Receita Federal (nome, cpf, etc.) para fins de expedição das solicitações de pagamento. Int.
18/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022, 10:35
Conclusos para despacho
17/12/2021, 09:32
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021, 11:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2021, 10:45
Conclusos para despacho
19/11/2021, 09:55
Decorrido prazo de SUPERMERCADO ARESTA LTDA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 00:11
Juntada de Petição de manifestação
30/09/2021, 20:06
Publicado Despacho em 28/09/2021.
28/09/2021, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
28/09/2021, 03:38
Expedição de Outros documentos.
24/09/2021, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021, 14:24
Conclusos para despacho
24/09/2021, 13:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2021, 13:54
Recebidos os autos
01/09/2021, 13:40
Juntada de decisão
01/09/2021, 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/02/2021, 21:02
Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2021, 11:25
Publicado Intimação em 25/01/2021.
28/01/2021, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021, 03:31
Publicado Intimação em 25/01/2021.
27/01/2021, 03:31
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021, 14:04
Conclusos para despacho
21/01/2021, 11:46
Juntada de Petição de apelação
21/01/2021, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 11:13
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021, 11:13
Julgado procedente o pedido
03/01/2021, 11:02
Conclusos para julgamento
03/01/2021, 10:51
Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
03/01/2021, 10:50
Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
23/05/2020, 19:32
Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
24/07/2018, 14:24
Juntada de certidão
06/07/2018, 09:58
Conclusos para despacho
03/06/2018, 23:15
Processo Desarquivado
03/06/2018, 23:15
Arquivado Provisoramente
08/08/2017, 16:50
Decorrido prazo de THIAGO CARLONE FIGUEIREDO em 07/08/2017 23:59:59.
08/08/2017, 01:47
Juntada de Petição de manifestação
31/07/2017, 11:55
Publicado Intimação em 28/07/2017.
28/07/2017, 00:16
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
28/07/2017, 00:16
Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2017, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017, 11:23
Conclusos para despacho
25/07/2017, 14:34
Juntada de Petição de réplica
21/07/2017, 11:03
Decorrido prazo de THIAGO CARLONE FIGUEIREDO em 14/07/2017 23:59:59.
15/07/2017, 01:16
Publicado Intimação em 10/07/2017.
10/07/2017, 00:03
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
08/07/2017, 00:05
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017, 13:18
Conclusos para despacho
05/07/2017, 12:58
Juntada de Petição de contestação
03/07/2017, 11:52
Publicado Intimação em 22/06/2017.
22/06/2017, 00:13
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
22/06/2017, 00:13
Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2017, 22:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2017, 13:05
Conclusos para decisão
24/05/2017, 12:53
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
24/05/2017, 12:45
Expedição de Certidão.
24/05/2017, 12:45
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição