Apelação / Remessa Necessária 5006235-61.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Piracicaba 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/03/2022, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2022, 19:03

Trânsito em julgado

25/03/2022, 19:02

Expedida/certificada

14/03/2022, 13:39

Recurso prejudicado

12/03/2022, 00:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2022, 00:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/02/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 16:26

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2022, 21:49

Provimento

20/12/2021, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2021, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2021, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Mérito

17/12/2021, 06:31

Todas as movimentações(50)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/03/2022, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2022, 19:03

Trânsito em julgado

25/03/2022, 19:02

Expedida/certificada

14/03/2022, 13:39

Recurso prejudicado

12/03/2022, 00:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2022, 00:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/02/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 16:26

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2022, 21:49

Provimento

20/12/2021, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2021, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2021, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Mérito

17/12/2021, 06:31

Expedida/certificada

10/11/2021, 13:49

Para julgamento de mérito

04/11/2021, 08:59

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 16:17

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 15:34

Por Divergência de Entendimento com o STF (Recurso ordinário)

19/08/2021, 00:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2021, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2021, 17:09

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

08/02/2021, 15:32

Publicação

10/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/12/2020, 12:07

Publicação

28/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 10:35

Publicação

01/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/09/2020, 09:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2020, 18:41

Mérito

25/09/2020, 15:34

Conclusão (para julgamento)

21/09/2020, 09:55

Petição (Embargos de declaração)

07/09/2020, 13:11

Petição (Embargos de declaração)

02/09/2020, 13:47

Publicação

27/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/08/2020, 10:42

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

24/08/2020, 20:27

Mérito

21/08/2020, 14:05

Expedida/certificada

13/07/2020, 13:07

Inclusão em pauta

10/07/2020, 14:05

Remessa (outros motivos)

07/05/2020, 14:10

Recebimento

07/05/2020, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/04/2020, 08:59

Recebimento

24/04/2020, 20:37

Remessa (outros motivos)

24/04/2020, 20:37

Distribuição (sorteio)

24/04/2020, 20:37