Procedimento Comum Cível 5016067-78.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:45

Mero expediente

19/05/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 13:24

Recebimento

06/12/2022, 07:52

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2020, 18:47

Ato ordinatório

19/06/2020, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/06/2020, 15:54

Mero expediente

08/06/2020, 15:54

Conclusão (para despacho)

08/06/2020, 12:06

Petição (Apelação)

18/03/2020, 11:27

Publicação

21/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2020, 15:21

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:45

Mero expediente

19/05/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 13:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

06/12/2022, 07:52

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2020, 18:47

Ato ordinatório

19/06/2020, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/06/2020, 15:54

Mero expediente

08/06/2020, 15:54

Conclusão (para despacho)

08/06/2020, 12:06

Petição (Apelação)

18/03/2020, 11:27

Publicação

21/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2020, 15:21

Improcedência

18/02/2020, 15:06

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2019, 19:12

Mero expediente

16/09/2019, 13:03

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/02/2019, 15:56

Assistência Judiciária Gratuita

21/11/2018, 17:24

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 15:06

Remessa (outros motivos)

01/10/2018, 10:49

Distribuição (sorteio)

29/09/2018, 14:53