Execução de Título Extrajudicial 0000791-34.2015.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

R$ 129.785,10

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Araçatuba

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

LEILA LIZ MENANI

OAB/SP 171477·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ANDRADE

OAB/SP 87317·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERNANDA GASPAROTTO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

LEILA LIZ MENANI

OAB/SP 171477·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ANDRADE

OAB/SP 87317·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERNANDA GASPAROTTO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SBRISSA LOUREIRO

OAB/SP 291581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 17:53

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:09

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:51

Todas as movimentações(196)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 17:53

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 14:46

Despacho

•23/10/2025, 11:09

23/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:09

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:16

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2025, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS - ME em 05/02/2025 23:59.

17/02/2025, 14:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS em 05/02/2025 23:59.

17/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:49

Juntada de entregue (ecarta)

29/01/2025, 10:12

Juntada de entregue (ecarta)

29/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de resposta

21/01/2025, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:50

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:14

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 08:52

Mandado devolvido cumprido

26/06/2024, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 13:48

Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

04/04/2024, 14:40

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:12

Mandado devolvido cumprido

25/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 18:41

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 17:44

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 18:13

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:33

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BIRIGUI em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

18/04/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 12:55

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 12:55

Juntada de certidão

13/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Conclusos para despacho

04/02/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, LEILA LIZ MENANI - SP171477, JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 EXECUTADO: ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS - ME, ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista a CEF, sobre as pesquisas RENAJUD juntada nos autos, nos termos da Portaria nº 75/2021, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. Araçatuba, 01.11.2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000791-34.2015.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:54

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:04

Mandado devolvido cumprido

01/09/2021, 16:02

Mandado devolvido cumprido

01/09/2021, 16:02

Juntada de Petição de diligência

01/09/2021, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 10:16

Juntada de ato ordinatório

22/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:54

Mandado devolvido cumprido

18/05/2021, 15:36

Juntada de Petição de diligência

18/05/2021, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 07:47

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/05/2021, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS - ME em 15/03/2021 23:59.

17/03/2021, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS em 15/03/2021 23:59.

17/03/2021, 15:00

Mandado devolvido cumprido

26/01/2021, 10:33

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 10:33

Mandado devolvido cumprido

26/01/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2021, 15:19

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 13:02

Juntada de ato ordinatório

09/10/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:28

Conclusos para despacho

23/09/2020, 09:59

Juntada de ato ordinatório

20/07/2020, 11:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

18/06/2020, 14:21

Publicado Decisão em 04/05/2020.

15/05/2020, 08:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2020, 11:20

Conclusos para decisão

01/04/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2019, 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

25/11/2019, 17:07

Audiência Audiência Conciliação realizada para 04/11/2019 14:30 CECON-Araçatuba.

22/11/2019, 14:23

Expedição de termo de audiência

22/11/2019, 14:23

Juntada de ato ordinatório

17/10/2019, 18:28

Audiência Audiência Conciliação designada para 04/11/2019 14:30 CECON-Araçatuba.

17/10/2019, 16:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 18:46

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

15/10/2019, 11:59

Publicado Despacho em 04/10/2019.

05/10/2019, 08:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 10:09

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 73/2019 (1a. Vara)

27/05/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2019, 11:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2019, 11:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2019, 11:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2019, 11:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2019, 11:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2019, 11:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2019, 11:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2019, 11:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2019, 11:27

Publicado Intimação em 20/05/2019.

20/05/2019, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/05/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 18:17

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/04/2019, 15:49

Juntada de certidão

24/04/2019, 11:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2019 (1a. Vara)

24/04/2019, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2019, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020009491 Complemento Livre:

24/04/2019, 08:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020008137 Complemento Livre:

11/04/2019, 08:05

Juntada de Petição de outras peças

05/04/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2019, 16:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2019, 14:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/04/2019, 10:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/04/2019, 08:08

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 12/15

25/03/2019, 07:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

05/12/2018, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 09:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

08/11/2018, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHEI E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO Complemento Livre: SOLICITANDO A CHAVE DE ACESSO DA CARTA PRECATÓRIA

21/09/2018, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2018, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/08/2018, 07:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2018, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000052327 Complemento Livre:

01/02/2018, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PESQUISA DE CARTA PRECATÓRIA 122/2016 Complemento Livre:

04/07/2017, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201707000004691 Complemento Livre:

22/05/2017, 13:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201707000003995 Complemento Livre:

22/05/2017, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2017, 14:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/02/2017, 13:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/08

15/02/2017, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/09/2016, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/09/2016, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2016, 15:03

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: COMPROVAR DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATORIA

01/09/2016, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2016, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/04/2016, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2016, 12:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/04/2016, 12:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Loal de Cumprimento: BIRIGUI Complemento Livre:

14/04/2016, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MINUTA DE BLOQUEIO Complemento Livre: BACENJUD

13/11/2015, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2015, 14:38

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/11/2015, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO

13/11/2015, 14:38

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

05/11/2015, 09:48

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(A/S) Complemento Livre: PAGAR OU OFERECER EMBARGOS

17/09/2015, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2015, 13:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS ME Complemento Livre:

10/07/2015, 10:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ANTONIO LUIZ CHOZI DOS PASSOS Complemento Livre:

10/07/2015, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/07/2015, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2015, 09:31

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA SEM CONCILIACAO Complemento Livre: IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 298 Codigo Juiz: 360 No.Pessoas Atendidas: 04

02/07/2015, 14:04

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

01/07/2015, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

29/06/2015, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO

28/06/2015, 21:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: AUD TENTATIVA DE CONCILIACAO

05/05/2015, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/04/2015, 14:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/04/2015, 13:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/8

10/04/2015, 09:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/04/2015, 07:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/03/2015, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2015, 14:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/03/2015, 12:19

Despacho

•23/09/2025, 12:19

Despacho

•15/09/2025, 18:42

Despacho

•23/05/2025, 16:51

Despacho

•19/05/2025, 14:16

Despacho

•03/02/2025, 12:49

Despacho

•09/01/2025, 18:50

Despacho

•14/10/2024, 13:55

Despacho

•16/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 13:47

Despacho

•04/06/2024, 16:54

Despacho

•27/05/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:42

Todos os documentos(36)

Despacho

•23/10/2025, 14:46

Despacho

•23/10/2025, 11:09

Despacho

•23/09/2025, 12:19

Despacho

•15/09/2025, 18:42

Despacho

•23/05/2025, 16:51

Despacho

•19/05/2025, 14:16

Despacho

•03/02/2025, 12:49

Despacho

•09/01/2025, 18:50

Despacho

•14/10/2024, 13:55

Despacho

•16/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 13:47

Despacho

•04/06/2024, 16:54

Despacho

•27/05/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:42

Despacho

•19/05/2023, 13:32

Despacho

•18/05/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:55

Despacho

•23/09/2022, 18:53

Despacho

•02/06/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 17:20

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 09:35

Despacho

•23/09/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 11:32

Decisão

•03/04/2020, 16:45

Decisão

•01/04/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 18:28

Despacho

•02/10/2019, 10:18

Despacho

•27/09/2019, 10:43

Despacho

•25/04/2019, 18:17