Procedimento Comum Cível 0004071-23.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

23/05/2026, 21:26

Publicação

10/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 10:34

Recebimento

11/03/2026, 15:33

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 13:36

Expedida/certificada

27/01/2026, 16:17

Mero expediente

27/01/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 15:01

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2026, 16:52

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Recebimento

30/12/2025, 09:19

Publicação

19/12/2025, 07:00

Todas as movimentações(238)

Por decisão judicial

23/05/2026, 21:26

Publicação

10/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 10:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

11/03/2026, 15:33

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 13:36

Expedida/certificada

27/01/2026, 16:17

Mero expediente

27/01/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 15:01

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2026, 16:52

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Recebimento

30/12/2025, 09:19

Publicação

19/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 07:55

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 07:55

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 20:04

Recebimento

17/09/2025, 07:49

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2023, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2023, 18:27

Julgamento em Diligência

20/10/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:59

Mero expediente

08/08/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 18:13

Petição (Apelação)

30/06/2023, 23:21

Publicação

07/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2023, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 14:59

Julgamento em Diligência

01/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/02/2023, 14:03

Mero expediente

08/02/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 15:30

Petição (Embargos de declaração)

22/11/2022, 18:13

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/11/2022, 07:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2022, 07:39

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 11:12

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:36

Mero expediente

01/08/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:50

Recebimento

27/06/2022, 10:28

Recebimento

27/06/2022, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:16

Mero expediente

21/06/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 13:34

Remessa (em diligência)

21/06/2022, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

08/06/2022, 16:30

Expedida/certificada

08/06/2022, 16:29

Mero expediente

08/06/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:06

Mero expediente

20/04/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/02/2022, 09:29

Mero expediente

31/01/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:56

Mero expediente

18/10/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

17/10/2021, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2021, 16:27

Mero expediente

16/09/2021, 12:23

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

30/07/2021, 16:46

Mero expediente

07/06/2021, 09:23

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 07:58

Ato ordinatório

24/05/2021, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/03/2021, 14:28

Mero expediente

12/03/2021, 11:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:04

Mero expediente

05/02/2021, 12:32

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2020, 10:01

Mero expediente

16/12/2020, 11:56

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 14:19

Recebimento

27/11/2020, 15:08

Recebimento

23/10/2020, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

15/10/2020, 09:41

Expedida/certificada

15/10/2020, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 07:00

Mero expediente

13/10/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 14:50

Remessa (em diligência)

13/10/2020, 08:29

Expedida/certificada

13/10/2020, 08:28

Mero expediente

06/10/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/08/2020, 18:12

Mero expediente

14/08/2020, 10:32

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 21:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/04/2020, 10:40

Mero expediente

10/04/2020, 15:50

Conclusão (para despacho)

10/04/2020, 15:49

Remessa (outros motivos)

09/04/2020, 14:55

Julgamento em Diligência

04/01/2020, 21:38

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

13/11/2019, 10:58

Expedida/certificada

13/11/2019, 10:56

Mero expediente

11/11/2019, 14:09

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

31/07/2019, 13:56

Mero expediente

30/07/2019, 13:12

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2019, 10:58

Mero expediente

19/03/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 18:41

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 14:26

Reativação

28/02/2019, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2019, 14:18

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2018, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2018, 14:42

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/10/2018, 16:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/02/2018, 14:41

Mero expediente

24/01/2018, 13:29

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 13:28

Recebimento

22/01/2018, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2014, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2014, 15:21

Recebimento

21/10/2014, 17:51

Entrega em carga/vista

21/10/2014, 17:51

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 18:34

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 16:18

Mero expediente

13/10/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 15:38

Publicação

23/09/2014, 11:00

Conclusão (para julgamento)

22/09/2014, 13:50

Mero expediente

22/09/2014, 13:35

Mero expediente

22/09/2014, 12:19

Conclusão (para julgamento)

15/09/2014, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 15:26

Recebimento

15/09/2014, 11:50

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 11:50

Publicação

15/08/2014, 10:40

Conclusão (para julgamento)

14/08/2014, 11:40

Conclusão (para julgamento)

13/08/2014, 15:34

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

12/08/2014, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2014, 18:35

Mero expediente

28/04/2014, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 13:38

Conclusão (para decisão)

15/04/2014, 11:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2014, 12:41

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 17:36

Mero expediente

20/03/2014, 16:17

Conclusão (para julgamento)

02/12/2013, 17:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 16:22

Conclusão (para despacho)

21/10/2013, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2013, 15:35

Recebimento

09/10/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

25/09/2013, 17:42

Recebimento

12/09/2013, 12:40

Publicação

11/09/2013, 10:26

Remessa (outros motivos)

06/09/2013, 13:59

Mero expediente

05/09/2013, 10:25

Liminar

03/09/2013, 18:41

Conclusão (para decisão)

30/08/2013, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2013, 12:49

Publicação

02/04/2013, 10:14

Recebimento

01/04/2013, 19:36

Remessa (outros motivos)

22/03/2013, 12:19

Mero expediente

09/03/2013, 11:27

Liminar

08/03/2013, 15:29

Conclusão (para decisão)

26/10/2012, 19:16

Petição (Petição (outras))

13/09/2012, 12:40

Petição (Petição (outras))

10/07/2012, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2012, 18:28

Publicação

16/04/2012, 10:22

Conclusão (para julgamento)

13/04/2012, 11:53

Mero expediente

13/04/2012, 11:42

Petição (Petição (outras))

02/04/2012, 14:51

Recebimento

02/04/2012, 14:50

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 14:50

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 10:50

Mero expediente

26/03/2012, 10:06

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 10:31

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 13:38

Mero expediente

03/08/2011, 16:14

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 19:24

Recebimento

28/10/2010, 15:04

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 15:03

Conclusão (para despacho)

16/04/2010, 12:00

Recebimento

30/03/2010, 15:02

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 13:04

Mero expediente

04/03/2010, 18:12

Conclusão (para despacho)

03/03/2010, 11:10

Recebimento

18/01/2010, 18:52

Remessa (outros motivos)

12/01/2010, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2010, 12:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2009, 17:56

Mero expediente

16/03/2009, 14:36

Conclusão (para despacho)

02/03/2009, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/11/2008, 17:41

Conclusão (para despacho)

13/11/2008, 18:10

Mero expediente

12/11/2008, 18:15

Conclusão (para despacho)

30/10/2008, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2008, 16:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2008, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2008, 13:14

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 16:32

Mero expediente

01/09/2008, 11:14

Conclusão (para despacho)

22/08/2008, 15:52

Recebimento

22/08/2008, 15:17

Remessa (outros motivos)

20/08/2008, 17:30

Mero expediente

05/08/2008, 19:26

Conclusão (para despacho)

31/07/2008, 12:44

Conclusão (para decisão)

15/07/2008, 19:59

Mero expediente

26/05/2008, 17:35

Conclusão (para despacho)

26/05/2008, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/05/2008, 16:41

Distribuição (sorteio)

16/05/2008, 13:13