Agravo em Recurso Especial 5000408-12.2022.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000408-12.2022.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000408122022403000020260424141539

24/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de VALDECIR EPIFANIO NETO em 15/04/2026 para recurso

15/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278013/2026

25/03/2026, 09:51

Protocolizada Petição 278013/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 09:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 956748/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956748 - AgInt no AREsp 2777895 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de VALDECIR EPIFANIO NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00956748/2025 - AgInt no AREsp 2777895/SP

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956748/2025 - AgInt no AREsp 2777895/SP

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 956748/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

09/12/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 956748/2025 -

09/10/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 09:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000408122022403000020260424141539

Decorrido prazo de VALDECIR EPIFANIO NETO em 15/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278013/2026

Protocolizada Petição 278013/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 956748/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956748 - AgInt no AREsp 2777895 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de VALDECIR EPIFANIO NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00956748/2025 - AgInt no AREsp 2777895/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956748/2025 - AgInt no AREsp 2777895/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 956748/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2025 Petição Nº 956748/2025 -

Todas as movimentações(34)